“Autoriza leilão do Lote APM – 02 e 03, Quadra 03, Rua 14, com área total de 14.621,85 m², perímetro 674,67 m², no Loteamento Jardim Primavera I dá outras providências.”
Data: 11/10/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Instituir a Semana Municipal da Agricultura Familiar, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do seguimento, no Município de Dianópolis – TO, e dá outras providências.
Data: 11/10/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE DIANÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 11/10/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Estabelece e regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), visando garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no Município...
Data: 24/02/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Altera o Anexo I, Tabela I, alíquotas para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU da Lei Municipal 1.388/2017 – revisão da Faixa de Valor Venal”.
Data: 30/01/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 1.089/2008, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dianópolis/TO e dá outras providências.
Data: 27/06/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
REGULAMENTA O DIREITO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.816/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/12/2022 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1392-B, de 25 de junho de 2018 que “Reformula o Conselho Municipal de Turismo – CONTUR e dá outras providências”.
Data: 19/12/2022 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Dianópolis – TO e dá outras providências.
Data: 01/12/2022 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Institui a “Campanha Permanente de Controle Populacional dos Cães e Gatos do Município de Dianópolis, acompanhada de ações educativas sobre propriedade responsável de animais, e dá outras providências.
Data: 29/11/2022 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre o vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE integrantes do quadro permanente do serviço público municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio...
Data: 30/08/2022 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre o Município a proceder a Doação de Bens Móveis considerados inservíveis do Patrimônio Municipal, incorporados da extinta FESTO/FADES a Centro Espírita Pequena Seara do Amor Divino.
Data: 30/08/2022 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva de Balonismo em Defesa do Meio Ambiente e Produção Associada do Desenvolvimento Sustentável Social e Turismo do Tocantins – FTBTUR.
Data: 30/08/2022 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
