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CRIA O PARQUE MUNICIPAL DA CIDADE DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 14/04/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“CRIA O PARQUE MUNICIPAL DA CIDADE DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/04/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°. 1.089/2008, bem como, define nova alíquota de contribuição previdenciária aos Servidores Públicos Municipais de Dianópolis/TO e transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao Ente Federativo Municipal”.
Data: 16/03/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Cria vagas provisórias no cargo de Agente de Vigilância Sanitária e Fiscal Sanitário na Estrutura Administrativa do Município de Dianópolis. E dá as outras providencias".

Data: 07/12/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“CRIA VAGAS PROVISÓRIAS NO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCAL SANITÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/03/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - REFIS 2021, CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/02/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Dianópolis para o quadriênio 2021/2024".

Data: 07/12/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Data: 29/09/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 23/08/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à Permuta de áreas de propriedade do Município, por áreas particulares.”
Data: 23/08/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALA EM BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS - CREA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 23/08/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALA EM BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 23/08/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALA EM BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL AO SEBRAE/TO DE DIANÓPOLIS – TO PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 23/08/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS - HOSPITAL DE AMOR.
Data: 23/08/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE DIANÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 23/08/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel a Câmara Municipal de Dianópolis e dá outras providencias”.
Data: 29/07/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 1392-B, de 25 de junho de 2018 que “Reformula o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.”
Data: 24/06/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 24/06/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais, na Aquisição de Bens, e na Contratação de Serviços pela Administração direta ou Indireta.”
Data: 24/06/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.276/2013, revoga a Lei 1420/2019 e dá outras Providências.”
Data: 24/06/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado do Tocantins, e dá outras providencias”.
Data: 24/06/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários do Hospital de Amor de Dianópolis- AVHAD”.
Data: 24/06/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL, PARA OS FINS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES...
Data: 24/06/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Assessoria Jurídica do Município a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de Dianópolis e seus Fundos forem interessados, autor, réu ou tiver interesse...
Data: 20/05/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Dianópolis/TO, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.
Data: 20/05/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020
Lei Aldir Blanc
Data: 29/06/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Altera a Lei n° 1389, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/ 2018/2021.
Data: 21/12/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Data: 21/12/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 21/12/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1426, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Data: 26/11/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 13/05/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/08/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLTIVO MUNICIPAL - E-DOLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/06/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREEEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS, PARA O QUADRIÈNIO 2021/2024”.
Data: 15/06/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O REGIME DE PLANTÃO PARA OS ESPECIALISTAS DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MEMORIAL SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO.
Data: 13/05/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - REFIS 2020. CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 27/02/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIANQPOLIS - REFIS 2020. CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 27/02/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre a instituição do Município de Dianópolis-Tocantins, o programa IPTU Verde e dá outras providências correlatas".
Data: 14/01/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“FICA VETADO O CONGELAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 14/01/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Data: 09/01/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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