Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“Dispõe sobre a prática de telemedicina pelos médicos da rede municipal de saúde de no Município de Dianópolis, e da outras providências.”
“Dispõe sobre a prática de telemedicina pelos médicos da rede municipal de saúde de no Município de Dianópolis, e da outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.089/2008, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dianópolis/TO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.089/2008, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dianópolis/TO e dá outras providências.”
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A...
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A...
“FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAI. ”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CAMPUS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PIO XII - "HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS - HOSPITAL DE AMOR".
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ' SALA EM BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL AO SEBRAE/TO DE DIANÓPOLIS - TO PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALA EM BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALA EM BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO' TOCANTINS - CREA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à Permuta de áreas de propriedade do Município, por áreas particulares.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel a Câmara Municipal de Dianópolis e dá outras providencias”.
“Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.° 1392-B, de 25 de junho de 2018 que “Reformula o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.”
‘‘Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários do Hospital de Amor de Dianópolis- AVHAD”.
“Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais, na Aquisição de Bens, e na Contratação de Serviços pela Administração direta ou Indireta. ”
“ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado do Tocantins, e dá outras providencias”.
“Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.276/2013, revoga a Lei 1420/2019 e dá outras Providências.”
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL, PARA OS FINS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES...
“Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Dianópolis/TO, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.”.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Assessoria Jurídica do Município a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de Dianópolis e seus Fundos forem interessados, autor, réu ou tiver interesse...
“Autoriza abrir na vigência do Orçamento, Crédito Especial até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a Construção do Auditório do Fundo Municipal de Educação”.
“Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências”.
Autoriza abrir na vigência do Orçamento, Crédito Especial até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a Construção do Auditório do Fundo Municipal de Educação.
“Autoriza abrir na vigência do Orçamento, Crédito Especial até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a Construção do Auditório do Fundo Municipal de Educação”.
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
“Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências”.
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DA CIDADE DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“CRIA O PARQUE MUNICIPAL DA CIDADE DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°. 1.089/2008, bem como, define nova alíquota de contribuição previdenciária aos Servidores Públicos Municipais de Dianópolis/TO e transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao Ente Federativo Municipal”.
"Cria vagas provisórias no cargo de Agente de Vigilância Sanitária e Fiscal Sanitário na Estrutura Administrativa do Município de Dianópolis. E dá as outras providencias".
“CRIA VAGAS PROVISÓRIAS NO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCAL SANITÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - REFIS 2021, CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Dianópolis para o quadriênio 2021/2024".
“FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à Permuta de áreas de propriedade do Município, por áreas particulares.”