Todas as abas
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – REFIS 2022, CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS...
Dá nova redação a Lei 783/99 que instituiu o Conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de...
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente
"Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o...
Lei Aldir Blanc
“Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de violência contra a mulher, maus tratos aos animais, corrupção, crimes contra a pessoa e dá...
“Estabelece a garantia de manutenção nas obras efetuadas por empresas prestadores de serviços nas obras da Prefeitura e da Câmara Municipal de Dianópolis e da outras providências.”
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME - VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA...
““AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, INCORPORADOS DA EXTINTA FESTO/FADES A 2° COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.”...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1388/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/FO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Extensão do Centro Administrativo do Município de Dianópolis, de CENTRO ADMINISTRATIVO II SEVERINO MOURA DE LIMA.
RATIFICA O I° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Cria o Programa de Cooperação Para Combate e Prevenção à violência Doméstica ‘ Sinal Vermelho; Marca para a Vida’ para ser utilizado como pedido de sócorro nos estabelecimentos públicos e...
“Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos de Dianópolis, revoga a Lei 1.000/2006, revoga a Lei 1.133/2009, revoga a Lei 1.134/2009, altera o caput do art. 15 e o §4°...
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residem pessoas enfermas em fase terminal ou acamadas, registrada no Cadastro Único, e dá...
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
“Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos, e dá outras providências”.
Dá nome a extensão do Centro Administrativo do município de Dianópolis, de CENTRO ADMINISTRATIVO CORANILCE GONÇALVES DE MATOS RODRIGUES.”
Dá nome a extensão do Centro Administrativo do município de Dianópoiis, de CENTRO ADMINISTRATIVO CORANÍLCE GONÇALVES DE MATOS RODRIGUES.”
“DISPÕE SOBRE A LEI LEONARDO MOKFA, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS...
“DISPÕE SOBRE A LEI LEONARDO MOKFA, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES AO INSTITUTO VERDE NOVO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IVNDH.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES AO INSTITUTO VERDE NOVO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IVNDH.
“Dispõe sobre a criação do Programa Dianópolis Cidade Solar para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação...
“Dispõe sobre a criação do Programa Dianópolis Cidade Solar para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar no...
“Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal, sobres as diretrizes para ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e...
“Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal, sobres as diretrizes para ações de Promoção da Dignidade Menstruai, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e...
“Dispõe sobre a prática de telemedicina pelos médicos da rede municipal de saúde de no Município de Dianópolis, e da outras providências.”
“Dispõe sobre a prática de telemedicina pelos médicos da rede municipal de saúde de no Município de Dianópolis, e da...
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.089/2008, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dianópolis/TO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.089/2008, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de...
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE...
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA...
“FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAI. ”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CAMPUS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PIO XII - "HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS - HOSPITAL DE AMOR".
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ' SALA EM BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL AO SEBRAE/TO DE DIANÓPOLIS - TO PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...