DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios."

“Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de violência contra a mulher, maus tratos aos animais, corrupção, crimes contra a pessoa e dá outras providências.”

“Estabelece a garantia de manutenção nas obras efetuadas por empresas prestadores de serviços nas obras da Prefeitura e da Câmara Municipal de Dianópolis e da outras providências.”

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME - VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA POR DECISÃO JUDICIAL DE SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER E ACOLHIMENTO DOS MENORES PARA ALGUM MEMBRO FAMILIÁR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

““AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, INCORPORADOS DA EXTINTA FESTO/FADES A 2° COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.”

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1388/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/FO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Extensão do Centro Administrativo do Município de Dianópolis, de CENTRO ADMINISTRATIVO II SEVERINO MOURA DE LIMA.

RATIFICA O I° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Cria o Programa de Cooperação Para Combate e Prevenção à violência Doméstica ‘ Sinal Vermelho; Marca para a Vida’ para ser utilizado como pedido de sócorro nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Dianópolis.”

“Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos de Dianópolis, revoga a Lei 1.000/2006, revoga a Lei 1.133/2009, revoga a Lei 1.134/2009, altera o caput do art. 15 e o §4° da Lei 1.388/2017, altera o Anexo III, que dispõe sobre as dimensões do lote padrão, e Anexo IV, que dispõe sobre Situações Paradigmas/Zonas Homogêneas, ambos da Lei 1.388/2017, e adota...

Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residem pessoas enfermas em fase terminal ou acamadas, registrada no Cadastro Único, e dá outras providências”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

“Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos, e dá outras providências”.

Dá nome a extensão do Centro Administrativo do município de Dianópolis, de CENTRO ADMINISTRATIVO CORANILCE GONÇALVES DE MATOS RODRIGUES.”

Dá nome a extensão do Centro Administrativo do município de Dianópoiis, de CENTRO ADMINISTRATIVO CORANÍLCE GONÇALVES DE MATOS RODRIGUES.”

“DISPÕE SOBRE A LEI LEONARDO MOKFA, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A LEI LEONARDO MOKFA, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES AO INSTITUTO VERDE NOVO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IVNDH.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES AO INSTITUTO VERDE NOVO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IVNDH.

“Dispõe sobre a criação do Programa Dianópolis Cidade Solar para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar no município de Dianópolis, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Programa Dianópolis Cidade Solar para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar no município de Dianópolis, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal, sobres as diretrizes para ações de Promoção da Dignidade Menstruai, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal, sobres as diretrizes para ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a prática de telemedicina pelos médicos da rede municipal de saúde de no Município de Dianópolis, e da outras providências.”

“Dispõe sobre a prática de telemedicina pelos médicos da rede municipal de saúde de no Município de Dianópolis, e da outras providências.”

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.089/2008, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dianópolis/TO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.089/2008, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dianópolis/TO e dá outras providências.”

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAI. ”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CAMPUS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PIO XII - "HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS - HOSPITAL DE AMOR".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ' SALA EM BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL AO SEBRAE/TO DE DIANÓPOLIS - TO PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”