Acervo de normas, atos e documentos oficiais
" Orça a Receita e fixa a Despesa do municipio de Dianópolis para 1959 ."
"Cria o Departamento Municipal de Aguas e Energia Elétrica ."
"Abre crédito especial no valor de R$5.000,00 para construção de uma ponte em conceição do norte ."
"Autoriza revalidação de vencimentos de funcionários municipais ."
"Autoriza ao Prefeito Municipal fazer doação de terras urbanas do patrimonio municipal ."
LEI 99/1956
"Autoriza o Prefeito Municipal assinar contrate e dá outras providências ."
"Autoriza construção de usina e dá outras providências ."
"Autoriza o executivo municipal dez lotes de terreno urbano á sociedade S. Vicente de Paula de Dianópolis ."
" O executivo municipal pede autorização para firmar convêno ."
"Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de terras patrimoniais ."
"Autoriza regulamentação de receita de exercicios anteriores ."
" Modifica a taxa de leudêmio ."
" Autoriza a prefeitura Municipal a executar as obras necessarias aos serviços de suprimentos de força e luz a cidade de dianópolis e dá outras prvidências ."
REGOVA LEIS ANTERIORES
" Autoriza o Prefeito Municipal saldar compromisso de divida de gestão anterior ."
Lei 82/1955
lei 80/1955
lei 79/1955
Lei 77/1955
Lei 76/1955
Anula dotações e cria Créditos adicionais ao vigente orçamento.
" Autoriza o Prefeito Municipal a doar imóvel seus pertences, onde funciona o Ginásio João d´Abreu ."
" Dispõe sobre classificação e arrendamento de terras patrimoniais ."
" Modifica o unico Art 7 da lei n° 3 de 17 de março de 1948.
" Autoriza a criação e regulamentação de funções contratadas de mensalistas e tarefeiros ."
" Anula dotações e abre credito adicionais ."
" Modifica o art.2 da Lei n° 35 de 16 de Março de 1951"
" Dispõe sobre doações de terrenos para Paroquia de SÃO JOSE de Dianópolis e dá outras providências ."
" Modifica o art. 3° da lei n° 54 de 6/05/1953 ."
" Considera de utilidade pública a fundação do instituto profissional Agro-Insdustrial "S.JOSÉ ."
" Autoriza a abertura de creditos Suplementares ."
" Autoriza a abertura de creditos especiais ."
" Autoriza a abertura de creditos especiais ."
" Autoriza o prefeito Municipal a executar as obras necessarias ao serviço de suprimento de força e luz a cidade de Dianópolis e dá outras providências ."
" Autoriza o prefeito Municipal a contratar os serviços de Luz e foraça desta cidade e dá outras providências ."
" Aprova a planta de arruamento da Cidade de Dianópolis e regula desapropriação ."
" Abre á consignação serviços de utiliddae pública do orçamento vigente um crédito especial no valor de R$20.000,00."
" Modifica o art. 2° da Lei n°3 de 17 de Março de 1948. ."
" Cria a taxa de consumo de água e energia a sua arrecadação ."