Total de 40 documentos encontrados
"Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de terras patrimoniais ."
"Autoriza regulamentação de receita de exercicios anteriores ."
" Modifica a taxa de leudêmio ."
" Autoriza a prefeitura Municipal a executar as obras necessarias aos serviços de suprimentos de força e luz a cidade de dianópolis e dá outras prvidências ."
REGOVA LEIS ANTERIORES
" Autoriza o Prefeito Municipal saldar compromisso de divida de gestão anterior ."
Lei 82/1955
lei 80/1955
lei 79/1955
Lei 77/1955
Lei 76/1955
Anula dotações e cria Créditos adicionais ao vigente orçamento.
" Autoriza o Prefeito Municipal a doar imóvel seus pertences, onde funciona o Ginásio João d´Abreu ."
" Dispõe sobre classificação e arrendamento de terras patrimoniais ."
" Modifica o unico Art 7 da lei n° 3 de 17 de março de 1948.
" Autoriza a criação e regulamentação de funções contratadas de mensalistas e tarefeiros ."
" Anula dotações e abre credito adicionais ."
" Modifica o art.2 da Lei n° 35 de 16 de Março de 1951"
" Dispõe sobre doações de terrenos para Paroquia de SÃO JOSE de Dianópolis e dá outras providências ."
" Modifica o art. 3° da lei n° 54 de 6/05/1953 ."
" Considera de utilidade pública a fundação do instituto profissional Agro-Insdustrial "S.JOSÉ ."
" Autoriza a abertura de creditos Suplementares ."
" Autoriza a abertura de creditos especiais ."
" Autoriza a abertura de creditos especiais ."
" Autoriza o prefeito Municipal a executar as obras necessarias ao serviço de suprimento de força e luz a cidade de Dianópolis e dá outras providências ."
" Autoriza o prefeito Municipal a contratar os serviços de Luz e foraça desta cidade e dá outras providências ."
" Aprova a planta de arruamento da Cidade de Dianópolis e regula desapropriação ."
" Abre á consignação serviços de utiliddae pública do orçamento vigente um crédito especial no valor de R$20.000,00."
" Modifica o art. 2° da Lei n°3 de 17 de Março de 1948. ."
" Cria a taxa de consumo de água e energia a sua arrecadação ."
" Fixa praso para pagaemnto, pelo interessado, de terrenos requeridos em compras ou arrendamento de autos e dá outras providências ."
" Modifica a lei n° 35 de 16 março de 1951 ."
Lei
" Abre credito especial para pagamengo de escola submencionada ."
" Cria um credito especial no valor de R$ 50.000,00 para gratificação de serviço profissional ."
" Isenta de taxa de iluminação e de aguas por quatros anos ."
"Cria um credito suplementar para renumeração a vereadores por serviços prestdos no exercicio de 1950 ."
"Proroga artigos da lei n. 19 de 06 de agosto de 1949. ."
"Abre credito especial no valor de cr. 26.669,50- para conclusão de levantamento e cobertura do predio para o grupo Escolar que está sendo construido nesta cidade ."
" Cria o Departamento Municipal de Estrada de Rodagem ."