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" Dispõe sobre a construção de cêrcas roças no municipio e dá outras providências ."
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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" Fixa a proibição de gado macum , fémea deste Municipio ."
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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" Abre credito suplementar na importância de R$ 5.000,00, para reforço da verba 8.09.4 ."
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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" Abre credito especial, no valor de R$ 3.157,00 para ocorrer a despesas com transportes da estação Rádio- Telegráfica, do Rio de Janeiro para esta cidade ."
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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" Abre credito suplementares no valor de R$ 13.330,00para reforço de varias verbas em serviço de utilidade publica. ."
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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" Abre um credito adicional de R$4.800,00, como a verba 8.29.4 para subvencionar Escolas Particulares Primarias e dá outras providências ."
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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" Fica considerado Feraido Municipal o dia 19 de março, data que se festeja o patrono desta cidade ."
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE SOCIEDADE DE AVIAÇÃO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA.
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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" Concede prorogação de prazo para cobraça amigável da Divida ativa ."
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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" Abre um credito suplementa aumento de despesa do orçamento vigente ."
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR SEM AUMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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CONCEDE E REGULA ANISTIA FISCAL, DISPÕE SOBRE A COBRANÇA AMIGAVÉL E O AJUIZAMENTO DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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" Concede e regula anistia fiscal, dis sobre a cobrança amigável e o ajuizar da dívida ativa municipal no corrente ercício ."
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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" Abre um credito especial para a aquisição de um proprio municipio e autorisa as alterações de credito necessárias para este fim ."
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM PRÓPRIO MUNICIPAL E AUTORIZA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, NECESSÁRIAS PARA ESTE FINS.
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1948.
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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" Orça a receita e fixa a despesas do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1948 ."
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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" Reorganisa a Administração Geral e o Quadro dos Funcionarios Públicos Civis do Municipio , a renumeração dos seus serviços, revigora a isção do salario- familia e da outras providências ."
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO GERAL E O QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS CIVIS, REVIGORA A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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REGIMENTO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS.
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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" Regimento Tributário do Municipio de Dianópolis ."
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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" Fixa a renumeração dos vereadores do Prefeito Municipal e sobre os Subprefeitos ."
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DO PREFEITO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O SUB PREFEITO.
Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO
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