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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

1.600 documentos
13/05 atualizado
Lei  Nº 414 11/08/1983 Documentos

LEI N° 414/83

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 413 11/08/1983 Documentos

LEI N° 413/83

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DE GOIAS E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 412 11/08/1983 Documentos

LEI N° 412/83

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO À CENTRAIS ELÉTRICA DE GOÍAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 411 09/05/1983 Documentos

LEI N° 411/83

EXTINGUE NOME ANTIGO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 410 09/05/1983 Documentos

LEI N° 410/93

EXTINGUE NOME ANTIGO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 409 28/03/1983 Documentos

LEI N° 409/83

EXTINGUE NOME ANTIGO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 408 28/02/1983 Documentos

LEI N° 408/83

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO AO CENTRO ESPÍRITA DENOMINADO "FRANCISCO DE ASSIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 407 23/02/1983 Documentos

LEI N° 407/83

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL COMPRAR UMA CAMIONETA A ÓLEO D-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 406 23/02/1983 Documentos

LEI N° 406/83

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER PERMUTA DE LOTES URBANOS COM OUTROS ANTERIORMENTE DOADOS AO BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 704 10/03/1977 Documentos

Lei n° 704/1997

" Autoriza o chefe do Executivo Municipal, a Celebrar Convênio através de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde,e dá outras providências ".

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 323 07/11/1977 Documentos

323/1977

Dispoe sobre aquisição de uma camionete para Prefeito Municipal e dá outras providências

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 314 19/02/1977 Documentos

314/1977

Reorganiza o quadro único dde funcionarios publicos municipais e reajuste salarios

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 314 19/02/1977 Documentos

314/1977

Regula tarifas de impostos tributos e outras receitas municipais e dá outras providências

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 640 30/11/-0001 Documentos

640/1994

" Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1.995"

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 558 30/11/-0001 Documentos

558/1977

Modifica disposotivos da Lei 353, de 29 de Novembro de 1949

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 469 30/11/-0001 Documentos

LEI N° 469/87

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE 16 M DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 211 30/11/-0001 Documentos

211/1967

LEI 211/1967

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 198 30/11/-0001 Documentos

198/1965

LEI 198/1965

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 197 30/11/-0001 Documentos

197/1965

Reorganiza o quadro único dde funcionarios publicos municipais e reajuste salarios

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 195 30/11/-0001 Documentos

195/1964

LEI 195/1964

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 194 30/11/-0001 Documentos

194/1964

LEI 194/1964

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 193 30/11/-0001 Documentos

193/1964

LEI 193/1964

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 191 30/11/-0001 Documentos

191/1964

Aumenta gratificação de funcionários municipais e dá outras providências

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 190 30/11/-0001 Documentos

190/1964

Cria credito especial e suplementar á segurança publica e asssistenci social

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 188 30/11/-0001 Documentos

188/1964

Autoriza o prefeito Municipal a filiar o municipio ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal dá outras providências.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 186 30/11/-0001 Documentos

186/1964

Aumentacomissão do arrecaddaor da renda de força e luz

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 185 30/11/-0001 Documentos

185/1964

Aumenta e fixa gratificação dos encarregads do departamento de Energia Eletrica

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 183 30/11/-0001 Documentos

183/1964

Isento de Imposto de transmissão inter-vivos e de imposto territorial rural, propriedade imovel rural com área ate 50 hectares quando a aquasição for financiada pela carteira de colonização do BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 182 30/11/-0001 Documentos

182/1963

LEI 182/1963

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 181 30/11/-0001 Documentos

181/1963

Cria crédito siplementar no valor de R$455.000,00

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 178 30/11/-0001 Documentos

178/1963

Aumenta a gratificação de funcionarios municipal e cria credito suplementares 

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 176 30/11/-0001 Documentos

176/1963

LEI 176/1963

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 175 30/11/-0001 Documentos

175/1962

LEI 175/1962

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 174 30/11/-0001 Documentos

174/1963

LEI 174/1963

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 172 30/11/-0001 Documentos

172/1962

Autoriza O EXECUTIVO abrir credito no valor de R$30.000,00 regulando por decrete a distribuição por serviço ,

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 171 30/11/-0001 Documentos

171/1962

LEI 171/1962

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 170 30/11/-0001 Documentos

170/1962

MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI N°162 DE 7 DE JUNHO DE 1962

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 168 30/11/-0001 Documentos

168/1962

Autoriza doação de terreno urbano ao correio Rodoviário Intermunicipal S.A

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 167 30/11/-0001 Documentos

167/1962

Autoriza o Poder Executivo a adquerir ações do comercio Rodoviário Intermunicipal S/A e dá outras providências ,

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 166 30/11/-0001 Documentos

166/1962

ABRE CREDITO ESPECIAL E SERVIÇO DE FOMENTO 

Prefeitura Municipal