Total de 40 documentos encontrados
Dispoe sobre aquisição de uma camionete para Prefeito Municipal e dá outras providências
Reorganiza o quadro único dde funcionarios publicos municipais e reajuste salarios
Regula tarifas de impostos tributos e outras receitas municipais e dá outras providências
" Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1.995"
Modifica disposotivos da Lei 353, de 29 de Novembro de 1949
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE 16 M DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 211/1967
LEI 198/1965
Reorganiza o quadro único dde funcionarios publicos municipais e reajuste salarios
LEI 195/1964
LEI 194/1964
LEI 193/1964
Aumenta gratificação de funcionários municipais e dá outras providências
Cria credito especial e suplementar á segurança publica e asssistenci social
Autoriza o prefeito Municipal a filiar o municipio ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal dá outras providências.
Aumentacomissão do arrecaddaor da renda de força e luz
Aumenta e fixa gratificação dos encarregads do departamento de Energia Eletrica
Isento de Imposto de transmissão inter-vivos e de imposto territorial rural, propriedade imovel rural com área ate 50 hectares quando a aquasição for financiada pela carteira de colonização do BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências
LEI 182/1963
Cria crédito siplementar no valor de R$455.000,00
Aumenta a gratificação de funcionarios municipal e cria credito suplementares
LEI 176/1963
LEI 175/1962
LEI 174/1963
Autoriza O EXECUTIVO abrir credito no valor de R$30.000,00 regulando por decrete a distribuição por serviço ,
LEI 171/1962
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI N°162 DE 7 DE JUNHO DE 1962
Autoriza doação de terreno urbano ao correio Rodoviário Intermunicipal S.A
Autoriza o Poder Executivo a adquerir ações do comercio Rodoviário Intermunicipal S/A e dá outras providências ,
ABRE CREDITO ESPECIAL E SERVIÇO DE FOMENTO
CRIA CRÉDITO SUPLEMENTARES
LEI 164/1964
LEI 163/1962
LEI 162/1962
LEI 160/1962
Cria credito especial e adcional no valor de R$60.000,00 E R$ 180.000,00 repectivamente ,
Cria credito especial e adcional no valor de R$60.000,00 E R$ 180.000,00 repectivamente ,
Orçar a Receita e fixa a Despesas do Municipio de Dinaópolis para 1962,
Aprova convênio, firmado entre o Estado de Goias e a Prefeitura Municipal , para a realização de obras públicas e serviços e dá outras providências
Cria os impostos TERRITORIAL RURAL e transmissão INTER-VIVOS, objeto da E -menda constitucional 1-A da constituição Federal e dá outras providencias