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Lei Nº 323 1977

323/1977

Dispoe sobre aquisição de uma camionete para Prefeito Municipal e dá outras providências

Publicado em 07/11/1977 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 314 1977

314/1977

Reorganiza o quadro único dde funcionarios publicos municipais e reajuste salarios

Publicado em 19/02/1977 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 314 1977

314/1977

Regula tarifas de impostos tributos e outras receitas municipais e dá outras providências

Publicado em 19/02/1977 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 640 -0001

640/1994

" Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1.995"

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 558 -0001

558/1977

Modifica disposotivos da Lei 353, de 29 de Novembro de 1949

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 469 -0001

LEI N° 469/87

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE 16 M DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 211 -0001

211/1967

LEI 211/1967

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 198 -0001

198/1965

LEI 198/1965

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 197 -0001

197/1965

Reorganiza o quadro único dde funcionarios publicos municipais e reajuste salarios

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 195 -0001

195/1964

LEI 195/1964

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 194 -0001

194/1964

LEI 194/1964

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 193 -0001

193/1964

LEI 193/1964

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 191 -0001

191/1964

Aumenta gratificação de funcionários municipais e dá outras providências

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 190 -0001

190/1964

Cria credito especial e suplementar á segurança publica e asssistenci social

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 188 -0001

188/1964

Autoriza o prefeito Municipal a filiar o municipio ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal dá outras providências.

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 186 -0001

186/1964

Aumentacomissão do arrecaddaor da renda de força e luz

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 185 -0001

185/1964

Aumenta e fixa gratificação dos encarregads do departamento de Energia Eletrica

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 183 -0001

183/1964

Isento de Imposto de transmissão inter-vivos e de imposto territorial rural, propriedade imovel rural com área ate 50 hectares quando a aquasição for financiada pela carteira de colonização do BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 182 -0001

182/1963

LEI 182/1963

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 181 -0001

181/1963

Cria crédito siplementar no valor de R$455.000,00

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 178 -0001

178/1963

Aumenta a gratificação de funcionarios municipal e cria credito suplementares 

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 176 -0001

176/1963

LEI 176/1963

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 175 -0001

175/1962

LEI 175/1962

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 174 -0001

174/1963

LEI 174/1963

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 172 -0001

172/1962

Autoriza O EXECUTIVO abrir credito no valor de R$30.000,00 regulando por decrete a distribuição por serviço ,

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 171 -0001

171/1962

LEI 171/1962

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 170 -0001

170/1962

MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI N°162 DE 7 DE JUNHO DE 1962

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 168 -0001

168/1962

Autoriza doação de terreno urbano ao correio Rodoviário Intermunicipal S.A

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 167 -0001

167/1962

Autoriza o Poder Executivo a adquerir ações do comercio Rodoviário Intermunicipal S/A e dá outras providências ,

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 166 -0001

166/1962

ABRE CREDITO ESPECIAL E SERVIÇO DE FOMENTO 

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 165 -0001

165/1962

CRIA CRÉDITO SUPLEMENTARES 

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 164 -0001

164/1964

LEI 164/1964

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 163 -0001

163/1962

LEI 163/1962

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 162 -0001

162/1962

LEI 162/1962

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 160 -0001

160/1962

LEI 160/1962

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 159 -0001

159/1961

Cria credito especial e adcional no valor de R$60.000,00 E R$ 180.000,00 repectivamente ,

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 158 -0001

158/1961

Cria credito especial e adcional no valor de R$60.000,00 E R$ 180.000,00 repectivamente ,

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 157 -0001

157/1961

Orçar a Receita e fixa a Despesas do Municipio de Dinaópolis para 1962,

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 156 -0001

156/1961

Aprova convênio, firmado entre o Estado de Goias e a Prefeitura Municipal , para a realização de obras públicas e serviços e dá outras providências

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 155 -0001

155/1961

Cria os impostos TERRITORIAL RURAL e transmissão INTER-VIVOS, objeto da E -menda constitucional 1-A da constituição Federal e dá outras providencias

Publicado em 30/11/-0001 Prefeitura Municipal
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