Total de 40 documentos encontrados
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA URBANA COM 1.000 M² À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA AO ESTADO DE GOIÁS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, AO CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MUNICIPAL S.A (RESIDÊNCIA DE DIANÓPOLIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO À COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIÁS (CASEGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.986
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO À SOCIEDADE COOPERATIVA MISTA AGRO-PECUARIA DE DIANÓPOLIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALINHAR UMA ÁREA DE 20.000M.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA TABELA "B" DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO POFER EXECUTTVO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA AO COLÉGIO JOÃO D'ABREU.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1985".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.984.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA NO SISTEMA DE CONSÓRSIO/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODDR EXECUTIVO A REAJUSTAR O PREÇO DA TAXA DE ABATE DE BOVINOS.
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTTVO A CONCDEDER UMA AJUDA AO COLÉGIO JOÃO D'ABREU.
FIXA OS LIMITES DAS ZONAS URBANAS DAS CIDADES DE DIANÓPOLIS E DA VILA DE RIO DA CONCEIÇÃO, RESPECTIVAMENTE, SEDES DOS 1° E 2° DISTRITOS, AMBOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO NORDESTE GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO À POLICIA MILITAR DO ESTADO/ DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE NOME ANTIGO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 5.000,00 COMO REFORÇO À VERBA 8-09-4C DESTINADO A FAZER FACE A DESPESA DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICIPIO.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR SOB A FORMA DE CONCORRENCIA PÚBLICA, 05 (CINCO) VEÍCULOS PERTENCENTES Á PREFEITURA".
"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".
ESVOGA A LEI MUNICIPAL N° 405 DE 03 DE MAIO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DE GOIAS E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO À CENTRAIS ELÉTRICA DE GOÍAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE NOME ANTIGO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
EXTINGUE NOME ANTIGO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
EXTINGUE NOME ANTIGO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO AO CENTRO ESPÍRITA DENOMINADO "FRANCISCO DE ASSIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL COMPRAR UMA CAMIONETA A ÓLEO D-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER PERMUTA DE LOTES URBANOS COM OUTROS ANTERIORMENTE DOADOS AO BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
" Autoriza o chefe do Executivo Municipal, a Celebrar Convênio através de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde,e dá outras providências ".