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Lei Nº 445 1986

LEI N° 445/86

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA URBANA COM 1.000 M² À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.

Publicado em 06/02/1986 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 444 1986

LEI N° 444/86

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA AO ESTADO DE GOIÁS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES.

Publicado em 06/02/1986 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 443 1985

LEI N° 443/85

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, AO CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MUNICIPAL S.A (RESIDÊNCIA DE DIANÓPOLIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 06/12/1985 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 442 1985

LEI N° 442/85

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO À COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIÁS (CASEGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 05/12/1985 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 441 1985

LEI N° 441/85

CONCEDE REAJUSTE À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 05/12/1985 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 440 1985

LEI N° 440/85

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 07/11/1985 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 438 1985

LEI N° 438/85

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.986

Publicado em 09/10/1985 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 437 1985

LEI N° 437/85

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO À SOCIEDADE COOPERATIVA MISTA AGRO-PECUARIA DE DIANÓPOLIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 05/09/1985 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 436 1985

LEI N° 436/85

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 06/06/1985 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 435 1985

LEI N° 435/85

CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Publicado em 07/06/1985 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 434 1985

LEI N° 434/85

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALINHAR UMA ÁREA DE 20.000M.

Publicado em 06/03/1985 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 433 1985

LEI N° 433/85

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA TABELA "B" DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Publicado em 08/02/1985 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 432 1984

LEI N° 432/84

CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Publicado em 07/12/1984 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 431 1984

LEI N° 431/84

AUTORIZA O CHEFE DO POFER EXECUTTVO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA AO COLÉGIO JOÃO D'ABREU.

Publicado em 06/12/1984 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 430 1984

LEI N° 430/84

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1985".

Publicado em 08/11/1984 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 429 1984

LEI N° 429/84

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 08/09/1984 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 428 1984

LEI N° 428/84

ALTERA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.984.

Publicado em 06/09/1984 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 427 1984

LEI N° 427/84

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA NO SISTEMA DE CONSÓRSIO/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 06/09/1984 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 426 1984

LEI N° 426/84

CONCEDE REAJUSTE À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 07/06/1984 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 425 1984

LEI N° 425/84

AUTORIZA O CHEFE DO PODDR EXECUTIVO A REAJUSTAR O PREÇO DA TAXA DE ABATE DE BOVINOS.

Publicado em 07/06/1984 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 424 1984

LEI N° 424/84

AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTTVO A CONCDEDER UMA AJUDA AO COLÉGIO JOÃO D'ABREU.

Publicado em 07/06/1984 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 423 1984

LEI N° 423/84

FIXA OS LIMITES DAS ZONAS URBANAS DAS CIDADES DE DIANÓPOLIS E DA VILA DE RIO DA CONCEIÇÃO, RESPECTIVAMENTE, SEDES DOS 1° E 2° DISTRITOS, AMBOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.

Publicado em 10/05/1984 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 422 1984

LEI N° 422/84

AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO NORDESTE GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 15/03/1984 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 421 1984

LEI N° 421/84

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO À POLICIA MILITAR DO ESTADO/ DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 10/02/1984 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 420 1984

LEI N° 420/84

EXTINGUE NOME ANTIGO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.

Publicado em 09/02/1984 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 010 1984

LEI N° 10/48

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 5.000,00 COMO REFORÇO À VERBA 8-09-4C DESTINADO A FAZER FACE A DESPESA DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICIPIO.

Publicado em 10/11/1984 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 419 1983

LEI N° 419/83

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR SOB A FORMA DE CONCORRENCIA PÚBLICA, 05 (CINCO) VEÍCULOS PERTENCENTES Á PREFEITURA".

Publicado em 09/12/1983 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 418 1983

LEI N° 418/83

"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado em 09/12/1983 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 417 1983

LEI N° 417/83

"ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".

Publicado em 08/12/1983 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 415 1983

LEI N° 415/83

ESVOGA A LEI MUNICIPAL N° 405 DE 03 DE MAIO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 06/10/1983 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 414 1983

LEI N° 414/83

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 11/08/1983 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 413 1983

LEI N° 413/83

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DE GOIAS E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 11/08/1983 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 412 1983

LEI N° 412/83

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO À CENTRAIS ELÉTRICA DE GOÍAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 11/08/1983 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 411 1983

LEI N° 411/83

EXTINGUE NOME ANTIGO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.

Publicado em 09/05/1983 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 410 1983

LEI N° 410/93

EXTINGUE NOME ANTIGO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.

Publicado em 09/05/1983 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 409 1983

LEI N° 409/83

EXTINGUE NOME ANTIGO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.

Publicado em 28/03/1983 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 408 1983

LEI N° 408/83

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO AO CENTRO ESPÍRITA DENOMINADO "FRANCISCO DE ASSIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 28/02/1983 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 407 1983

LEI N° 407/83

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL COMPRAR UMA CAMIONETA A ÓLEO D-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 23/02/1983 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 406 1983

LEI N° 406/83

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER PERMUTA DE LOTES URBANOS COM OUTROS ANTERIORMENTE DOADOS AO BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Publicado em 23/02/1983 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 704 1977

Lei n° 704/1997

" Autoriza o chefe do Executivo Municipal, a Celebrar Convênio através de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde,e dá outras providências ".

Publicado em 10/03/1977 Prefeitura Municipal
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