Acervo de normas, atos e documentos oficiais
CRIA CRÉDITO SUPLEMENTARES
LEI 164/1964
LEI 163/1962
LEI 162/1962
LEI 160/1962
Cria credito especial e adcional no valor de R$60.000,00 E R$ 180.000,00 repectivamente ,
Cria credito especial e adcional no valor de R$60.000,00 E R$ 180.000,00 repectivamente ,
Orçar a Receita e fixa a Despesas do Municipio de Dinaópolis para 1962,
Aprova convênio, firmado entre o Estado de Goias e a Prefeitura Municipal , para a realização de obras públicas e serviços e dá outras providências
Cria os impostos TERRITORIAL RURAL e transmissão INTER-VIVOS, objeto da E -menda constitucional 1-A da constituição Federal e dá outras providencias
Abre credito para reforço de verbas
Dá denominação de ruas desta cidade
Cria o serviço autônomo de agua e esgoto de Dianópolis e aprova o seu regulamento
Autoriza fazer operação de credito para fins de recizão de contratos de arrendemento e indenizações de benefeitorias
LEI 149/1961
Cria cargo Municipal
Altera despositivos da leis anteriores
" Autoriza operação de crédito por antecipação de receita ."
" Aprova termo de ajuste entre a Prefeitura e a Campanha Nacional de Merenda Escolar ."
" Abre crédito especial de R$15.000,00 ( Quinze mil cruzeiros) para pagamento de serviço realizados em Conceição do Norte ."
" Abre crédito especial para pagamento de despesas da força Federal vinda para eleição ."
" Abre crédito adicional de R$12.800,00 ( Dose mil e oitocentos cruzeiros) para pagamento de moveis destinados ao aero-porto ."
" Abre crédito adicional de R$ 2.500,00 ( Dois MIl e quinhentos cruzeiros) para reforço da consignação 8.13.4a."
Lei
" Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 para reforço da consignação 8.09.4a)."
" Abre crédito adicional no valor de R$ 24.000,00( Vinte e quatro mil cruzeiros) para reforço da consignação 8.13.4b)."
" Abre crédito especial no valor de R$ 10.800,00( Dez Mil cruzeiros), digo , ( Dez mil e oitocentos cruzeiros) ."
" Concede dotação anual de Credito R$60.000,00 durante 5 anos, para melhoramentos na sede do Distrito de Taipas ."
" Autoriza desapropriação de terrenos e revoga a lei n°113 de 1°/VIII/1959 ."
" Propoe mudar o nome da Travessa número Dois, para Rua Jaime Pontes Jardim ."
" Dispõe sobre doação de terrenos ao Senhor Irineu Alves de Macedo Soares e dá outras providências ."
" Autoriza o Executivo municipal a reajustar o traçado da cidade, regula e linita a aquisição de lotes para construção urbana e da outras providências ."
" Extingue função gratificada do contador e o cargo se Escriturário Auxiliar, criando cargo de contador da Prefeitura ."
" Modifica dispositivos da Lei n° 107. de 20 de outubro de 1958 ."
Faz abertura de Crédito Suplementares .
" Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a permuta de uma área pertencente ao patrimonio municipal , por outras pertencente ao SR. Luiz Oliveira. ."
" Cria crédito especial para idenização de serviços da construção do prédio de grupo Escolar desta Cidade ."
Cria Rua Traçada na Cidade
Lei 110/1958
" Cria crédito especial para idenização de parte do serviços na construção de prédio para grupo Escolar Local ."