Total de 40 documentos encontrados
Abre credito para reforço de verbas
Dá denominação de ruas desta cidade
Cria o serviço autônomo de agua e esgoto de Dianópolis e aprova o seu regulamento
Autoriza fazer operação de credito para fins de recizão de contratos de arrendemento e indenizações de benefeitorias
LEI 149/1961
Cria cargo Municipal
Altera despositivos da leis anteriores
" Autoriza operação de crédito por antecipação de receita ."
" Aprova termo de ajuste entre a Prefeitura e a Campanha Nacional de Merenda Escolar ."
" Abre crédito especial de R$15.000,00 ( Quinze mil cruzeiros) para pagamento de serviço realizados em Conceição do Norte ."
" Abre crédito especial para pagamento de despesas da força Federal vinda para eleição ."
" Abre crédito adicional de R$12.800,00 ( Dose mil e oitocentos cruzeiros) para pagamento de moveis destinados ao aero-porto ."
" Abre crédito adicional de R$ 2.500,00 ( Dois MIl e quinhentos cruzeiros) para reforço da consignação 8.13.4a."
Lei
" Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 para reforço da consignação 8.09.4a)."
" Abre crédito adicional no valor de R$ 24.000,00( Vinte e quatro mil cruzeiros) para reforço da consignação 8.13.4b)."
" Abre crédito especial no valor de R$ 10.800,00( Dez Mil cruzeiros), digo , ( Dez mil e oitocentos cruzeiros) ."
" Concede dotação anual de Credito R$60.000,00 durante 5 anos, para melhoramentos na sede do Distrito de Taipas ."
" Autoriza desapropriação de terrenos e revoga a lei n°113 de 1°/VIII/1959 ."
" Propoe mudar o nome da Travessa número Dois, para Rua Jaime Pontes Jardim ."
" Dispõe sobre doação de terrenos ao Senhor Irineu Alves de Macedo Soares e dá outras providências ."
" Autoriza o Executivo municipal a reajustar o traçado da cidade, regula e linita a aquisição de lotes para construção urbana e da outras providências ."
" Extingue função gratificada do contador e o cargo se Escriturário Auxiliar, criando cargo de contador da Prefeitura ."
" Modifica dispositivos da Lei n° 107. de 20 de outubro de 1958 ."
Faz abertura de Crédito Suplementares .
" Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a permuta de uma área pertencente ao patrimonio municipal , por outras pertencente ao SR. Luiz Oliveira. ."
" Cria crédito especial para idenização de serviços da construção do prédio de grupo Escolar desta Cidade ."
Cria Rua Traçada na Cidade
Lei 110/1958
" Cria crédito especial para idenização de parte do serviços na construção de prédio para grupo Escolar Local ."
" Orça a Receita e fixa a Despesa do municipio de Dianópolis para 1959 ."
"Cria o Departamento Municipal de Aguas e Energia Elétrica ."
"Abre crédito especial no valor de R$5.000,00 para construção de uma ponte em conceição do norte ."
"Autoriza revalidação de vencimentos de funcionários municipais ."
"Autoriza ao Prefeito Municipal fazer doação de terras urbanas do patrimonio municipal ."
LEI 99/1956
"Autoriza o Prefeito Municipal assinar contrate e dá outras providências ."
"Autoriza construção de usina e dá outras providências ."
"Autoriza o executivo municipal dez lotes de terreno urbano á sociedade S. Vicente de Paula de Dianópolis ."
" O executivo municipal pede autorização para firmar convêno ."