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Decreta situação de emergência no âmbito Fundo da Educação, especificamente quanto à Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, com objetivo de atender as necessidades de Transporte de alunos do Ensino Fundamental e Rede Estadual de Ensino, residentes da zona rural deste Município, durante o ano letivo 2023.
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁREA CAPOTERAPIA NAS OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS COM OS GRUPOS DE SERVÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VINCULOS –SCFV E PAIF. QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS E A EMPRESA TAMARA MENESES OLIVEIRA.
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO.”
“DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO EX GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“FIXA A MODALIDADE DA REURB PARA FINS DE ENQUADRAMENTO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S O NÚCLEO DENOMINADO SETOR VILA NOVA, COMPOSTO POR 14 QUADRAS.”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DE INVENTÁRIO DE PATRIMONIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS/TO”.
“Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais de Dianópolis durante o mês de julho de 2023”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO ANEXA AO POSTO DE SAÚDE DO SETOR SANTA LUZIA ( PSF 06).”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATUAR NA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR NA SÉRIE A E B COMPONDO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS EXCETO A PREMIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE”.
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“ALTERA O DECRETO Nº 317, DE 14 SETEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE RGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MUSICAL, JUNTOS AS ESCOLAS MUSICAIS, QUE VISA BENEFICIAR E CONTEMPLAR AS ESCOLAS MUSICAIS, COM FORMA DE INTERAÇÃO, APRENDIZADO E A INSERÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS E A EMPRESA SAULO MELO SANTOS.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CEMITÉRIO DO SETOR BELA VISTA, CONFORME TAC FIRMADO ENTRE MUNICIPIO E MINISTÉRIO”.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DAR SUPORTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PRAÇAS E AVENIDAS DA CIDADE.
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO.
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COMBATE A AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COMBATE A AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DIPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE BANCO DE PREÇOS COM ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUUSAS BASEADO EM RESULTOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL CAUSADO PELAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
“CEDE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES, A SEREM PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA, CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER REALIZADO NA PRAÇA FRANCISCO LIBERATO PÓVOA, COM GERSON RUFINO, NO DIA 03/06/2023.”
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Dianópolis, necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS”.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Dianópolis, necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS”.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.