“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE DUAS MESAS DE SOM – DESCRITAS COMO: CONSOLES DIGI SC-48, PARA SEREM USADAS NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO “DIANOFOLIA ”2023.

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE DIANÓPOLIS - TO."

Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. 

Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares e dá outras providencias.”

“Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito estadual, para construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER).

Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 1392-B, de 25 de junho de 2018, que “Reformula o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR e dá outras providências”.

EMENTA: Institui no Município de Dianópolis, Pagamento por Desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde Bucal na APS previstos na Portaria Nº 960, DE 17 de Julho de 2023, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

“Dispõe sobre a necessidade de instituir no Calendário de Eventos do Município o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, e dá outras providências”.

“Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Dianópolis.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal, Criar o Selo Empresa Amiga do Aprendiz, no Munícipio de Dianópolis – TO, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de Turismo, e dá outras providências.”

“ALTERA A LEI Nº 1516/2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares e dá outras providencias.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1541/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº 1525/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Altera a Lei nº 1493, de 28 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/ 2022/2025 e dá outras providências.”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.”

“Autoriza leilão do Lote APM – 02 e 03, Quadra 03, Rua 14, com área total de 14.621,85 m², perímetro 674,67 m², no Loteamento Jardim Primavera I dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Instituir a Semana Municipal ESPORTIVA do Município de Dianópolis – TO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Instituir a Semana Municipal da Agricultura Familiar, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do seguimento, no Município de Dianópolis – TO, e dá outras providências.

Institui no Município de Dianópolis - TO, o Programa Câmara Vai à Escola.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, a Igreja de Deus no Brasil de Dianópolis – TO, e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esporte do Setor Santa Luiza em Ginásio de Esporte Leandro Bezerra Ribeiro.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE DIANÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a criação da Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar e dá outras providências.

“Dispõe sobre a aplicação de noções básicas relativos a Lei Maria da Penha na Rede Pública Municipal”.

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Distrito Irrigado Manuel Alves – DIMA”.

“Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei 783/99 e dá outras providências”.

Estabelece e regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), visando garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no Município de origem por falta de condições técnicas e dá outras providências”.

CRIA NOVOS CARGOS, AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO GERAL PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares e dá outras providencias.”

Altera o Anexo I, Tabela I, alíquotas para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU da Lei Municipal 1.388/2017 – revisão da Faixa de Valor Venal”.

Altera dispositivo de Lei 1147/2010 e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”