Total de 40 documentos encontrados
Altera o Anexo I, Tabela I, alíquotas para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU da Lei Municipal 1.388/2017 – revisão da Faixa de Valor Venal”.
Altera dispositivo de Lei 1147/2010 e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE DIANÓPOLIS - UFID, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ”
“ATUALIZA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.491, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
“ALTERAÇÃO DE FONTE DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 26 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024.”
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO CASCALHO/ ATERRO PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMETADAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E OBRAS DIVERSAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DE DIANÓPOLIS-TO.’
“REMOVE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“MANTER CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“MANTER SESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“MANTER DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA”
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Regulamenta a adequação do orçamento de 2023, os recursos em caixa, provenientes da Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, para o Município e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, ATENDER NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS- TO.’’
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO”.