Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONTAINER HABITÁVEL”
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 351/2025.
“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“PRORROGA LICENÇA A SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO REFEIÇÃO TIPO MARMITEX”
‘’DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ’’
DECRETO Nº 341/2025
DECRETO Nº 340/2025
DECRETO Nº 339/2025
DECRETO Nº 338/2025
“PRORROGA LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“PRORROGA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
‘’DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ’’
‘’DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ’’
“RETIFICA O DECRETO Nº 330/2025, CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO”
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS-TO. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 331/2025
DECRETO Nº 330/2025
DECRETO Nº 329/2025.
DECRETO Nº 328/2025
DECRETO Nº 327/2025.
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DO CMAS- CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS-TO. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMDI- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS-TO. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Dispõe sobre a destinação de uso de veículo para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Dianópolis - TO”.
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“PRORROGA LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“FIXA A MODALIDADE DA REURB PARA FINS DE ENQUADRAMENTO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S O NÚCLEO DENOMINADO SETOR BELA VISTA II.”
“ANTECIPA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. ”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ”
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ”