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"Dispôe sobre revogâção de dispositivos dâ Lei Municipal nº 1.388/2017 e dá outras providênciâs correlatas".
"Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei Municipal n° 1.388/2017 e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei Municipal n° 1.388/2017 e dá outras providências correlatas”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.089/2008, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dianópolis-TO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°. 1.089/2008, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dianópolis-TO, e dá outras providências. ”
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO
MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – REFIS 2019, CONCEDENDO
DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - REFIS 2019, CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALMAS, DIANÓPOLIS, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, NOVO JARDIM, E RIO DA CONCEIÇÃO, VISANDO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VALE DO RIO MANOEL ALVES – CIDS
VALE DO RIO MANOEL ALVES”.
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALMAS, DIANÓPOLIS, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, NOVO JARDIM, E RIO DA CONCEIÇÃO, VISANDO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VALE DO RIO MANOEL ALVES - CIDS VALE DO RIO MANOEL ALVES”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BATISTA BLONNYE HOLMES FOREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BATISTA BLONNYE HOLMES FOREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1405, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1405, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018”.
Altera a Lei nº 1389, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/2018/2021.
Altera a Lei nº 1389, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/ 2018/2021.
Altera a Lei n° 1389, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/ 2018/2021.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
"DÁ NOME ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MATO GROSSO, NO SETOR CAVALCANTE, DE PRAÇA JOÃO BATISTA FIGUEREDO".
“DÁ NOME ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MATO GROSSO, NO SETOR CAVALCANTE, DE PRAÇA JOÃO BATISTA FIGUEREDO”
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ISENÇÃO DE IPTU PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NOMUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA" QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA” QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE BATISTA DOS SANTOS LOCALIZADA NO POVOADO DA BOA SORTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PARTEIRA, LOCALIZADA NA RUA BURITIS, S/N, SETOR SANTA LUZIA, ZONA URBANA, DIANOPÓLIS-TO"
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE BATISTA DOS SANTOS LOCALIZADA NO POVOADO DA BOA SORTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PARTEIRA, LOCALIZADA NA RUA BURITIS, S/N, SETOR SANTA LUZIA, ZONA URBANA, DIANÓPOLIS-TO”.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ORGANIZA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ORGANIZA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS- TO.
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana no setor Novo Horizonte para a Associação de Cabos e Soldados de Dianópolis/TO, 2º CIPM".
“Dispõe sobre a doação de uma área urbana no setor Novo Horizonte para a Associação de Cabos e Soldados de Dianópolis/TO, 2a CIPM”.
Dispõe sobre a comercialização de produtos de conveniência nos estabelecimentos licenciados para exercicío das atividades de farmácia, drogaria e congêneres.
Dispõe sobre a comercialização de produtos de conveniência nos estabelecimentos licenciados para exercício das atividades de farmácia, drogaria e congêneres.