Acervo de normas, atos e documentos oficiais
''ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS-TO''.
“ESTABELECE O AGENDAM ENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA OS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO.”
"DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DAMULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE DIANÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CAMPUS DE DIANOPOLIS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA NO SETOR INDUSTRIAL – CAMPO VELHO – GLEBA 03, PARA UNITINS, CAMPUS DE DIANÓPOLIS/TO.”
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA NO SETOR INDUSTRIAL - CAMPO VELHO - GLEBA 03, PARA UNITINS, CAMPUS DE DIANÓPOLIS/TO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR VERBA ORIUNDA DE LEILÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR VERBA ORIUNDA DE LEILÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Dispôe sobre revogâção de dispositivos dâ Lei Municipal nº 1.388/2017 e dá outras providênciâs correlatas".
"Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei Municipal n° 1.388/2017 e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei Municipal n° 1.388/2017 e dá outras providências correlatas”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.089/2008, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dianópolis-TO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°. 1.089/2008, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dianópolis-TO, e dá outras providências. ”
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DOMUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – REFIS 2019, CONCEDENDODESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - REFIS 2019, CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALMAS, DIANÓPOLIS, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, NOVO JARDIM, E RIO DA CONCEIÇÃO, VISANDO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VALE DO RIO MANOEL ALVES – CIDSVALE...
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALMAS, DIANÓPOLIS, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, NOVO JARDIM, E RIO DA CONCEIÇÃO, VISANDO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VALE DO RIO MANOEL ALVES -...
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BATISTA BLONNYE HOLMES FOREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BATISTA BLONNYE HOLMES FOREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1405, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1405, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018”.
Altera a Lei nº 1389, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/2018/2021.
Altera a Lei nº 1389, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/ 2018/2021.
Altera a Lei n° 1389, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/ 2018/2021.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
"DÁ NOME ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MATO GROSSO, NO SETOR CAVALCANTE, DE PRAÇA JOÃO BATISTA FIGUEREDO".
“DÁ NOME ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MATO GROSSO, NO SETOR CAVALCANTE, DE PRAÇA JOÃO BATISTA FIGUEREDO”
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ISENÇÃO DE IPTU PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NOMUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA" QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA” QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.