Acervo de normas, atos e documentos oficiais
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO COM 10.000M² DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À LBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO COM 200 LOTES MEDINDO 10 X 30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI N° 451/86 DE 09 DE MAIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REVOGA A LEI N° 456/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS GARÍS DE DIANÓPOLIS."
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE IMPOSTOS SOBRE VENDA À VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS."
"DÁ A ATUAL RUA ÁGUA BOA A DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTO RODRIGUES DE SANNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA ANEXO II DAS LEIS N. 453/86 e 453/87 CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, O CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORLEGISLATIVO".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER EM REGIME DE COMODATO AS CASAS DA VILA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DE 3.68,01 (TRÊS HECTARES, SESSENTA E OITO CENTIARES E UM ARES) NO SETOR CAMPO VELHO, AO SINDICATO RURAL DE DIANÓPOLIS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA 615,50 (SEICENTOS E QUINZE, CINQUENTA) METROS QUADRADO, NA RUA DIANA WOLNEY - CENTRO, AO SINDICATO RURAL DE DIANÓPOLIS".
"ALTERA PREVISÃO DA RECEITA E DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA AO COLÉGIO JOÃO D'ABREU.
"AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEVISÃO ANHAGUERA S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA".
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HENERÁRIO.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO A CIDADE.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DE 10 (DEZ) HECTARES NO SETOR CAMPO VELHO, AO CTGD-CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DE DIANÓPOLIS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOSENTADORIAS PROPORCIONAIS A SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVADO.
"AUTORIZA REALIZAR DESPESAS QUE ESPECIFICA".
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PAM.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR À POLÍCIA MILITAR DESTE ESTADO, UM INSTRUMENTO MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER COMPOSIÇÃO AFIM DE QUE TERMINE A PENDÊNCIA JUDICIAL QUE PESA SOBRE A ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL".
ALTERA CURIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.