Total de 40 documentos encontrados
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER EM REGIME DE COMODATO AS CASAS DA VILA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DE 3.68,01 (TRÊS HECTARES, SESSENTA E OITO CENTIARES E UM ARES) NO SETOR CAMPO VELHO, AO SINDICATO RURAL DE DIANÓPOLIS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA 615,50 (SEICENTOS E QUINZE, CINQUENTA) METROS QUADRADO, NA RUA DIANA WOLNEY - CENTRO, AO SINDICATO RURAL DE DIANÓPOLIS".
"ALTERA PREVISÃO DA RECEITA E DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA AO COLÉGIO JOÃO D'ABREU.
"AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEVISÃO ANHAGUERA S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA".
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HENERÁRIO.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO A CIDADE.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DE 10 (DEZ) HECTARES NO SETOR CAMPO VELHO, AO CTGD-CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DE DIANÓPOLIS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOSENTADORIAS PROPORCIONAIS A SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVADO.
"AUTORIZA REALIZAR DESPESAS QUE ESPECIFICA".
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PAM.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR À POLÍCIA MILITAR DESTE ESTADO, UM INSTRUMENTO MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER COMPOSIÇÃO AFIM DE QUE TERMINE A PENDÊNCIA JUDICIAL QUE PESA SOBRE A ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL".
ALTERA CURIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR LOTE URBANO DA UNIÃO DOS TRABALHADORES DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE 40.000M².
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE ÁREA COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
INSTITUI A FAIXA DE ILIMANAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS FIRMAR CONVÊNIO COM O IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA ATÉ A UNIDADE ARMAZENADORA CASEGGE POSTERIOR DOAÇÃO DA MESMA CELG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER POSTES DE AROEIRA DA ANTIGA REDE DE ENERGIA URBANA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER SUCATA DE COBRE E ALUMÍNIO TRANSFORMADORES DA ANTIGA REDE DE ENERGIA URBANA.