Total de 40 documentos encontrados
"REVOGA A LEI 398/82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ATUAL GINÁSIO DE ESPORTES DE DIANÓPOLIS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DOS SERVIDORES DO MATADOURO MUNICIPAL".
"AUTORIZA APLICAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS, DE RECURSOS DA PREFEITURA E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO "NOVA CIDADE" ETAPAS I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA A LEI DE 268/73 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO COM INL CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS.
"REVOGA A LEI N° 493/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES".
"REVOGA A LEI N° 496/89, DE 05/01/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES RECIBADOS E COMICIONADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL."
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO RESERVATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REVOGA A LEI N° 499/89 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER SUCATAS DE MÁQUINAS, DE MÓVEIS, DE CARROS E DE OUTROS FERROS VELHOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A LEI N° 522/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIVATIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR UMA AJUDA DE CUSTO AO REPRESENTANTE DE DIANÓPOLIS NO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO ESTADO DO TOCANTINS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE 7.000M² AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO NO TOCANTINS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA".
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA PRAÇA MAJOR NEPONUCENO DE SOUZA PARA PRAÇA DA BÍBLIA".
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA ANHAGUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO TERRENO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DA TRAVESSA TRÊS PARA RUA DRº SOLIMAR GONÇALVES VIEIRA".
"CONCEDE ANISTIA DO ISSQN À SARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUEBRA MOLAS EM VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE".
"DÁ ANISTIA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO COM 10.000M² DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À LBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO COM 200 LOTES MEDINDO 10 X 30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI N° 451/86 DE 09 DE MAIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REVOGA A LEI N° 456/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS GARÍS DE DIANÓPOLIS."
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE IMPOSTOS SOBRE VENDA À VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS."
"DÁ A ATUAL RUA ÁGUA BOA A DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTO RODRIGUES DE SANNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA ANEXO II DAS LEIS N. 453/86 e 453/87 CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, O CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORLEGISLATIVO".