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Decreto Nº 020 2024

DECRETO Nº 020/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 16/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 019 2024

DECRETO Nº 019/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 16/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 018 2024

DECRETO Nº 018/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 16/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 017 2024

DECRETO Nº 017, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dianópolis, e dá outras providências.

Publicado em 15/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 017 2024

DECRETO Nº 017 /2025

“NOMEIA PREGOEIRO (A) E EQUIPE DE APOIO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 03/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 016 2024

DECRETO Nº 016/2023

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 15/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 016 2024

DECRETO Nº 016/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 03/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 015 2024

DECRETO Nº 015/2024

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 15/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 015 2024

DECRETO Nº 015/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 03/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 014 2024

DECRETO Nº 014/2024

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 15/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 014 2024

DECRETO Nº 014/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 03/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 014 2024

DECRETO Nº 014/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 02/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 013 2024

DECRETO Nº 013/2024

“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL A BANDA GASPARZINHO, para apresentação de show musical no carnaval do município de Dianópolis -TO “DIANOFOLIA 2024”, no dia 09/02/2024.

Publicado em 12/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 012 2024

DECRETO Nº 012/2024

“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL A CANTORA MARISTELA MÜLLER, para apresentação de show musical no carnaval do município de Dianópolis -TO “DIANOFOLIA 2024”, no dia 10/02/2024.

Publicado em 12/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 011 2024

DECRETO Nº 011/2024

“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL OS CANTORES HUMBERTO E RONALDO, para apresentação de show musical no carnaval do município de Dianópolis -TO “DIANOFOLIA 2024”, no dia 12/02/2024.

Publicado em 12/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 010 2024

DECRETO Nº 010/2024

“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL A CANTORA NAIARA AZEVEDO, para apresentação de show musical no carnaval do município de Dianópolis -TO “DIANOFOLIA 2024”, no dia 11/02/2024.

Publicado em 12/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 009 2024

DECRETO Nº 009/2024

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 12/04/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 008 2024

DECRETO Nº 008/2024

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 12/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 008 2024

DECRETO Nº 008/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 02/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 007 2024

DECRETO Nº 007/2024

“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 08/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 007 2024

DECRETO Nº 007/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 02/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 006 2024

DECRETO Nº 006/2024

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 08/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 005 2024

DECRETO Nº 005/2024

“REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 05/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 004 2024

DECRETO Nº 004/2024

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 05/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 003 2024

DECRETO Nº 003/2024

“REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 05/01/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 002 2024

DECRETO Nº 002/2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicado em 12/01/2024 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 001 2024

PORTARIA Nº 001, de 04 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 001, de 04 de abril de 2024.

Publicado em 04/04/2024 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 001 2024

RESOLUÇÃO Nº. 01/2024.

RESOLUÇÃO Nº. 01/2024.

Publicado em 12/01/2024 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 001 2024

PORTARIA N.º 01/2024

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Srª MIGUELINA FERREIRA CARVALHO

Publicado em 04/01/2024 Prefeitura Municipal
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Portaria 2024

PORTARIA N.º 21/2024

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Sra. VIDELY RODRIGUES POVOA.

Publicado em 30/12/2024 Prefeitura Municipal
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Portaria 2024

PORTARIA N.º 22/2024

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. EDNA SOARES PEREIRA VIEIRA.”

Publicado em 30/12/2024 Prefeitura Municipal
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Lei Complementar 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 1593 /2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 1593 /2024

Publicado em 27/12/2024 Prefeitura Municipal
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Lei 2024

LEI Nº 1592 /2024

LEI Nº 1592 /2024

Publicado em 27/12/2024 Prefeitura Municipal
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Lei 2024

LEI Nº 1590 /2024

LEI Nº 1590 /2024

Publicado em 27/12/2024 Prefeitura Municipal
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Lei 2024

LEI Nº 1589 /2024

LEI Nº 1589 /2024

Publicado em 27/12/2024 Prefeitura Municipal
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Lei 2024

LEI Nº 1588 /2024

LEI Nº 1588 /2024

Publicado em 27/12/2024 Prefeitura Municipal
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Lei 2024

LEI Nº 1591/2024

LEI Nº 1591/2024

Publicado em 27/12/2024 Prefeitura Municipal
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Lei Complementar 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 1586 /2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 1586 /2024

Publicado em 27/12/2024 Prefeitura Municipal
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Lei 2024

LEI Nº 1587/2024

LEI Nº 1587/2024

Publicado em 27/12/2024 Prefeitura Municipal
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Portaria 2024

PORTARIA N° 054/2024, 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO nº. 001/2024, HOMOLOGADO EM 04 DE JULHO DE 2024”.

Publicado em 27/12/2024 Prefeitura Municipal
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