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Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO
PORTARIA/SEMED N° 112, DE 09 DE MAIO DE 2024.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
PORTARIA Nº 02/2024
PORTARIA Nº 03/2024
VETO TOTAL Nº 01/2024 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024
PORTARIA Nº 001/2024
LEI Nº 1578 /2024
LEI Nº 1576 /2024
LEI Nº 1577 /2024
PORTARIA/SEMED N° 109, DE 17 ABRIL DE 2023.
DECRETO Nº 121/2024
“NOMEIA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI Nº 1574 /2024
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
LEI Nº 1575 /2024
PORTARIA/SEMED N° 107, DE 08 ABRIL DE 2024.
PORTARIA/SEMED N° 106, DE 05 ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 113/2024
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
LEI Nº 1572 /2024
LEI Nº 1571/2024
LEI Nº 1573 /2024
LEI Nº 1570/2024
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTES DE COVID-19
RESOLUÇÃO/SEMED N ° 002, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
RESOLUÇÃO/SEMED N° 003, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA/SEMED N ° 100, DE 14 MARÇO DE 2024.
PORTARIA/SEMED N ° 101, DE 14 MARÇO DE 2024.
PORTARIA/SEMED N ° 102, DE 14 MARÇO DE 2024.
PORTARIA/SEMED N ° 103, DE 14 MARÇO DE 2024.
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO
LEI Nº 1569/2024
RESOLUÇÃO/SEMED N° 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR “VINNY NOGUEIRA”, para apresentação de show musical no carnaval do município de Dianópolis -TO “DIANOFOLIA 2024”, no dia 09/01/2024.
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Nº 001/2024
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIANÓPOLIS