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Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO
PORTARIA SMS, N ° 07/2024 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº 05
PORTARIA Nº 13/2024
PORTARIA Nº 09/2024
DECRETO Nº232 /2024.
PORTARIA Nº 15/2024
PORTARIA Nº 06/2024
PORTARIA Nº 07/2024
PORTARIA Nº 08/2024
PORTARIA Nº 11/2024
PORTARIA Nº 12/2024
PORTARIA Nº 05/2024
PORTARIA Nº 10/2024
PORTARIA Nº 14/2024
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO
Nomeia profissionais para compor a Comissão Farmacoterapêutica – CFT.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ALIMENTAÇÃO DO IEGM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 216/2024.
PORTARIA N.º 04/2024
PORTARIA SEMAS Nº 005/2024
LEI Nº 1582/2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008, de 21 de Junho de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007, de 18 de Junho de 2024.
PORTARIA Nº 002
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
LEI Nº 1581/2024 - REPUBLICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO
LEI Nº 1579 /2024
LEI Nº 1580 /2024
LEI Nº 1581 /2024LEI Nº 1581 /2024
VETO TOTAL Nº 02/2024 DO PROJETO DE LEI Nº 14/2024
RESOLUÇÃO/SEMED N° 005, DE 17 DE MAIO DE 2024.