“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO nº. 001/2024, HOMOLGADO EM 04 DE JULHO DE 2024”.

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇAO E INTIMAÇAO N° 00004, com data retroativa de 19 de agosto de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 05, de 09 dezembro de 2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00015, de 12 de Dezembro de 2024.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00014, de 03 de Dezembro de 2024.

PORTARIA/SEMED N° 124

LEI Nº 1584 /2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00011, de 11 de Novembro de 2024.

DECRETO Nº 273/2024

PORTARIA Nº 20/2024

PORTARIA/SEMED N° 123, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO

PORTARIA Nº 12 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

“NOMEIA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DOS TRÂMITES JUNTO AO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra MARIA DELCI MOREIRA DE MELO .”

Delegação de Atribuição - Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº 42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor.”

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Fiscalização de Contratos específicos do Fundo Municipal de Educação”

“REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00008, de 29 de Outubro de 2024.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00007, de 24 de Outubro de 2024.

EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO Nº 00006 de 23 de Outubro de 2024.

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00004, de 14 de Outubro de 2024.

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00014, de 03 de Outubro de 2024.

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO

LEI Nº 1583 /2024

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00011, de 09 de Setembro de 2024.

PORTARIA Nº 008/2024

PORTARIA Nº 011/2024

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00006, de 28 de Agosto de 2024.

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00010, de 04 de Setembro de 2024.

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇAO E INTIMAÇAO N ° 00005, de 23 de Agosto de 2024.