Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“Dispõe sobre a destinação de uso de sala para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Dianópolis – TO exercer suas atividades”.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ”
“DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL.”
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA”.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 305/2025.
DECRETO Nº 304/2025.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 302/2025
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ”
“NOMEIA A COMISSÃO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL – ADF, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO-GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“Dispõe sobre a estrutura do Grupo Gestor Local do Programa de Benefício de Prestação Continuada -BPC na escola, e dá outras providências. ”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPENSA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ”
“Concede a cessão de servidores e dá outras providencias.”
“PRORROGA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA A IMPLENTAÇÃO DAS AÇÕES DO SELO - UNICEF - Edição 2025/2028.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE DIANÓPOLIS/TO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Dianópolis/TO – FUNPREV e dá outras providências. ”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. ”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. ”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. ”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA (REFORMA) PARA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE BATISTA DOS SANTOS. ’’
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS. ”
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro, em razão da comemoração ao dia de Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do Estado do Tocantins, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 274/2025
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS-TO. DENOMINADO “DIANÓPOLIS 141 ANOS.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DE 141 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.