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Autoriza o LEILAO DE MAQUINA de propriedade do municipio e dá outras providências correlatas".
"Autoriza o LEILAO DE TAQUINA de propriedade do Municipio e dá outrasprovidências correlatas".
"Cria a Banda Municipal de Dianópolis e dá outras providências correlatas."
"Cria a Banda Municipal de Dianópolis e dá outras providências correlatas.
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Publica a Associação dos Mini-Produtores Rurais do Tucunzinho e dá outras provid6ncias correlatas.
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Mini-Produtores Rurais do Tucunzinho e dá outras providências correlatas."
"Autoriza a demolição de Escolas Municipais desativadas e dá outras providências."
"Autoriza a demolição de Escolas Municipais desativadas e dá outras providências."
"Autoriza a doação de terreno urbano e dá outras providências correlatas".
"Autoriza a doação de terreno urbano e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Mini-Produtores Rurais da Água Boa e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade publica, a Associação dos Mini-Produtores Rurais da Agua Boa e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade publica , a Associação dos Mini-Produtores Rurais doAssentamento Novo Plano e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Mini-Produtores Rurais do Assentamento Novo Plano e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Mini-Produtores Rurais da Boa Sorte e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Mini-Produtores Rurais da Barra da Gameleira e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Mini-Produtores Rurais do Corrente e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação Clube de Mães de Dianópolis e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade publica , a Associação clube de Maes de Dianópolis e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Publica, a Associação dos Moradores do Setor Santa Luzia e dá outras providências correlatas.
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do Setor Santa Luzia e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio de Areia e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade publica, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio de Areia e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Publica, a Associação dos Mini-Produtores Rurais da Gameleira e dá outras providências correlatas.
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Mini-Produtores Rurais da Gameleira e dá outras providências correlatas."
"Altera artigos e cria a Comissão de Ética, com suporte na Resolução nº 75/2001 do CONANDA, na Lei nº 848/01 e dá outras providências."
"Altera artigos e cria a Comissio de Etica, com suporte na Resolução N° 75/2001 do CONANDA, na Lei n° 848/01 e dá outras providências."
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Publica, a Associção dos Trabalhadores Rurais do Municipio de Dianópolis."
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Trabalhadores Rurais do Municipio de Dianópolis."
"Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual 2002/2005 e dá outrasprovidências correlatas."
"Dispõe sobre a 2° Revição do Plano Plurianual 2002/2005 e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre o Convênio para Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magisterio Municipal e dá outras providências correlatas.
"Dispõe sobre o Convênio para Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Municipal e dá outras providênciascorrelatas."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas."
"Autoriza o Poder Executivo financiamento junto ao Banco Desenvolvimento Econômico BNDES, a oferecer garantiasprovidências correlatas."
"Dispõe sobre autorização Contratos Temporarios e providências correlatas . "
"Dispõe sobre autorização para efetuar Contratos Temporários e dá outras providências correlatas."
"Cria e modifica o quantitativo de cargos na Estrutura Administrativa Municipal, fixa vencimentos e dá outras providências correlatas."
"Dá denominação á Quadra Esportiva da Praça da Liberdade e dá outras providências correlatas."
"Dá denominação á Quadra Esportiva da Praça da Liberdade e dá outras providências correlatas.