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Lei Nº 917 2003

917/2003

Autoriza o LEILAO DE MAQUINA de propriedade do municipio e dá outras providências correlatas".

Publicado em 03/12/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 917 2003

LEI Nº 917/2003

"Autoriza o LEILAO DE TAQUINA de propriedade do Municipio e dá outrasprovidências correlatas".

Publicado em 03/12/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 916 2003

LEI Nº 916/2003

"Cria a Banda Municipal de Dianópolis e dá outras providências correlatas."

Publicado em 03/12/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 916 2003

916/2003

"Cria a Banda Municipal de Dianópolis e dá outras providências correlatas.

Publicado em 03/12/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 915 2003

915/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Publica a Associação dos Mini-Produtores Rurais do Tucunzinho e dá outras provid6ncias correlatas.

Publicado em 10/11/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 915 2003

LEI Nº 915/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Mini-Produtores Rurais do Tucunzinho e dá outras providências correlatas."

Publicado em 10/10/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 914 2003

LEI Nº 914/2003

"Autoriza a demolição de Escolas Municipais desativadas e dá outras providências."

Publicado em 09/10/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 914 2003

914/2003

"Autoriza a demolição de Escolas  Municipais desativadas e dá outras providências."

Publicado em 09/10/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 913 2003

913/2002

"Autoriza a doação de terreno urbano e dá outras providências correlatas".

Publicado em 08/10/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 913 2003

LEI Nº 913/2003

"Autoriza a doação de terreno urbano e dá outras providências correlatas".

Publicado em 08/10/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 912 2003

LEI Nº 912/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Mini-Produtores Rurais da Água Boa e dá outras providências correlatas."

Publicado em 03/09/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 912 2003

912/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade publica, a Associação dos Mini-Produtores Rurais da Agua Boa e dá outras providências correlatas."

Publicado em 03/09/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 911 2003

911/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade publica , a Associação dos Mini-Produtores Rurais doAssentamento Novo Plano e dá outras providências correlatas."

Publicado em 03/09/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 911 2003

LEI Nº 911/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Mini-Produtores Rurais do Assentamento Novo Plano e dá outras providências correlatas."

Publicado em 03/09/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 910 2003

LEI Nº 910/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Mini-Produtores Rurais da Boa Sorte e dá outras providências correlatas."

Publicado em 03/09/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 909 2003

LEI Nº 909/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Mini-Produtores Rurais da Barra da Gameleira e dá outras providências correlatas."

Publicado em 03/09/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 908 2003

LEI Nº 908/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Mini-Produtores Rurais do Corrente e dá outras providências correlatas."

Publicado em 03/09/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 907 2003

LEI Nº 907/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação Clube de Mães de Dianópolis e dá outras providências correlatas."

Publicado em 07/08/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 907 2003

907/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade publica , a Associação clube de Maes de Dianópolis e dá outras providências correlatas."

Publicado em 07/08/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 906 2003

906/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Publica, a Associação dos Moradores do Setor Santa Luzia e dá outras providências correlatas.

Publicado em 07/08/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 906 2003

LEI Nº 906/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do Setor Santa Luzia e dá outras providências correlatas."

Publicado em 07/08/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 905 2003

LEI Nº 905/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio de Areia e dá outras providências correlatas."

Publicado em 07/08/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 905 2003

905/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade publica, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio de Areia e dá outras providências correlatas."

Publicado em 07/08/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 904 2003

904/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Publica, a Associação dos Mini-Produtores Rurais da Gameleira e dá outras providências correlatas.

Publicado em 07/08/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 904 2003

LEI Nº 904/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Mini-Produtores Rurais da Gameleira e dá outras providências correlatas."

Publicado em 07/08/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 903 2003

LEI Nº 903/2003

"Altera artigos e cria a Comissão de Ética, com suporte na Resolução nº 75/2001 do CONANDA, na Lei nº 848/01 e dá outras providências."

Publicado em 07/08/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 903 2003

903/2003

"Altera artigos e cria a Comissio de Etica, com suporte na Resolução N° 75/2001 do CONANDA, na Lei n° 848/01 e dá outras providências."

Publicado em 07/08/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 901 2003

901/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Publica, a Associção  dos Trabalhadores Rurais do Municipio de Dianópolis."

Publicado em 07/08/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 901 2003

LEI Nº 901/2003

"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Pública, a Associação dos Trabalhadores Rurais do Municipio de Dianópolis."

Publicado em 07/08/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 900 2003

LEI Nº 900/2003

"Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual 2002/2005 e dá outrasprovidências correlatas."

Publicado em 06/06/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 900 2003

900/2003

"Dispõe sobre a 2° Revição do Plano Plurianual 2002/2005 e dá outras providências correlatas."

Publicado em 06/06/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 899 2003

899/2003

"Dispõe sobre o Convênio para Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do  Magisterio Municipal e dá outras providências correlatas.

Publicado em 06/06/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 899 2003

LEI Nº 899/2003

"Dispõe sobre o Convênio para Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Municipal e dá outras providênciascorrelatas."

Publicado em 06/06/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 898 2003

LEI Nº 898/2003

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas."

Publicado em 05/06/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 898 2003

898/2003

"Autoriza o Poder Executivo financiamento junto ao Banco Desenvolvimento Econômico BNDES, a oferecer garantiasprovidências correlatas."

Publicado em 05/06/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 896 2003

896/2003

"Dispõe sobre autorização Contratos Temporarios e providências correlatas . "

Publicado em 02/06/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 896 2003

LEI Nº 896/2003

"Dispõe sobre autorização para efetuar Contratos Temporários e dá outras providências correlatas."

Publicado em 02/06/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 895 2003

LEI Nº 895/2003

"Cria e modifica o quantitativo de cargos na Estrutura Administrativa Municipal, fixa vencimentos e dá outras providências correlatas."

Publicado em 04/06/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 894 2003

LEI Nº 894/2003

"Dá denominação á Quadra Esportiva da Praça da Liberdade e dá outras providências correlatas."

Publicado em 08/04/2003 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 894 2003

894/2003

"Dá denominação á Quadra Esportiva da Praça da Liberdade e dá outras providências correlatas.

Publicado em 08/04/2003 Prefeitura Municipal
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