Total de 40 documentos encontrados
"Dá nome á Agência do Banco Amazônia-BASA, de Dianópolis-TO e dá outras providências correlatas,'.
"De nome á Agência do Banco Amazonia-BASA, de Dianópolis-TO e outras providências correlatas,'.
"Cria o Conselho Municipal de Turismo de Dianópolis - COMTURDIAN, o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Dianópolis - FUNDETURDIAN e di outras providências correlatas".
"Cria o Conselho Municipal de Turismo de Dianópolis - COMTURDIAN, o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Dianópolis - FUNDETURDIAN e dá outras providências correlatas".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências correlatas".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial e dá outras providências correlatas"
"Dá nova redação aos Artigos 1°, 2°, 3° e 4° da Lei Municipal nq 823/00 de 30/11/2000 e dá outras providências correlatas".
"Dá nova redação aos Artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 823/00 de 30/11/2000 e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre isenção de ISSQN para o Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas SEBRAE-TO e dá outras providências correlatas".
'Dispõe sobre isenção de ISSQN para o Servigo de Apoio a Micro e Pequenas Empresas SEBRAE-TO e dá outras providências correlatas".
"Cria o SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre o reconhecimento como sendo de Ultilidade Pública, a ASSOCIAÇÂO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR-PRÓ-SAÚDE e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre o reconhecimento como sendo de utilidade publica , a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR . PRÓ-SAUDE e dá outras providências correlatas".
"Dá denominação á conhecida Praça do Fórum, no centro da cidade e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre a instituição do Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre a criação da SEMANA MUNICIPAL DO EVANGELISMO e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre a criação da SEMANA do evangelismo e dá outras providências correlatas"'
"Dá denominação á conhecida Praça do Fórum, no centro da cidade e dá outras providências correlatas".
"Torna de Utilidade Pública, a Associação Dianopolina de Artesãos - ADA e dá outras providências".
"Torna de Utilidade Publica , a Associação Dianopolina de Artesãos - ADA e dá outras providências".
"Dá denominagio á quadra de esportes da praça Cel. Abilio Wolney".
"Dá denominação á quadra de esportes da praça Cel. Abílio Wolney".
"Dá nova redação aos Artigos 5º, 16 e 40 da Lei Municipal nº 848/01 de 27 de iulho de 2001 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dianópolis-TO e dá outras providências correlatas".
"Dá nova redagio aos Artigos 5°, 16 e 40 da Lei Municipal ne 848/01 de 27 de iulho de 2001 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dianópolis-TO e dá outras providências correlatas".
"Reajusta o salario de Servidores Municipais aposentados e pensionistas".
"Reajusta o salário de Servidores Municipais aposentados e pensionistas".
"Autoriza o LEILÃO DE VEÍCULO de propriedade do Municipio e dá outrasprovidências correlatas".
"Autoriza o LEILÃO DE veiculo de propriedade do Municipio e dá outras providências correlatas".
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Dian6polis-TO para o Exercicio de 2.002 e d6 outras providênciascorrelatas.
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Dianópolis-TO para o Exercício de 2.002 e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre a fixação de DIÁRAS para Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos Comissionados, demais servidores do Poder Executivo e revoga a LeiMunicipal nº 665/95 de 27/11/1995".
"Dispõe sobre a fixação de DIÁRAS para Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos Comissionados, demais servidores do Poder Executivo e revoga a Lei Municipa! ne 665/95 de 27/11/1995".
"Dá nova denominação á Rua João Veríssimo da Mata, nesta cidade e dá outras providências correlatas".
"Dá nova denominação á rua 5-A e dá outras providências correlatas".
"Dá nova denominação á rua 5-A e dá outras providêcias correlatas".
"Dá nova redação a Lei n° 644/95 de 07 de março de 1995 que institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências correlatas".
"Dá nova redação a Lei nº 644/95 de 07 de março de 1995 que institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre a autorização de prazo para prestação de contas publicas e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre a autorização de prazo para prestação de contas públicas e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados á prestação de serviços e infraestrutura, por entidades de direito público e privado e dá outras providências correlatas."