Normas e Atos - Prefeitura Municipal de Dianópolis

" Autoriza o prefeito Municipal a executar as obras necessarias ao serviço de suprimento de força e luz a cidade de Dianópolis e dá outras providências ."

Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Lei 053 - -0001 Detalhes

53/1953

" Autoriza o prefeito Municipal a contratar os serviços de Luz e foraça desta cidade e dá outras providências ."

Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Lei 052 - -0001 Detalhes

52/1953

" Aprova a planta de arruamento da Cidade de Dianópolis e regula desapropriação ."

Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Lei 050 - -0001 Detalhes

50/1952

" Abre á consignação serviços de utiliddae pública do orçamento vigente um crédito especial no valor de R$20.000,00."

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Lei 049 - -0001 Detalhes

49/1951

" Modifica o art. 2° da Lei n°3 de 17 de Março de 1948. ."

Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 043 - -0001 Detalhes

DECRETO Nº 043/2017

''NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''

Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Lei 039 - -0001 Detalhes

39/1951

" Cria a taxa de consumo de água e energia a sua arrecadação ."

Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Lei 038 - -0001 Detalhes

38/1951

" Fixa praso para pagaemnto, pelo interessado, de terrenos requeridos em compras ou arrendamento de autos e dá outras providências ."

Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Lei 036 - -0001 Detalhes

36/1951

" Modifica a lei n° 35 de 16 março de 1951 ."

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Lei 035 - -0001 Detalhes

35/1951

Lei

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Lei 034 - -0001 Detalhes

34/1951

" Abre credito especial para pagamengo de escola submencionada ."

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Lei 031 - -0001 Detalhes

31/1951

" Cria um credito especial no valor de R$ 50.000,00 para gratificação de serviço profissional ."

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Lei 030 - -0001 Detalhes

30/1951

" Isenta de taxa de iluminação e de aguas por quatros anos ."

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Lei 029 - -0001 Detalhes

29/1951

"Cria um credito suplementar para renumeração a vereadores por serviços prestdos no exercicio de 1950 ."

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Lei 028 - -0001 Detalhes

28/1950

"Proroga artigos da lei n. 19 de 06 de agosto de 1949. ."

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Lei 027 - -0001 Detalhes

27/1950

"Abre credito especial no valor de cr. 26.669,50- para conclusão de levantamento e cobertura do predio para o grupo Escolar que está sendo construido nesta cidade ."

Data: 30/11/-0001 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 026 - -0001 Detalhes

DECRETO Nº 026 /2019.

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Lei 025 - -0001 Detalhes

25/1950

" Cria o Departamento Municipal de Estrada de Rodagem ."

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Lei 024 - -0001 Detalhes

24/1950

" A camara municipal de Dianópolis descreta e eu promulgo a seguinte Lei;