"Dispõe sobre o uso de vias publicas, espaço aéreo e subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados  prestação de serviços e infraestrutura, por entidades de direito ptiblico e privado e dá outras providências correlatas.

'Dá nova redação á Lei Municipal n° 733/97,de 05 de agoeto de 1997, de conformidade com o Decreto Presidencial ne 3.508 de 14 de junho de 2000 e dá outras providências correlatas".

"Dá nova redação á Lei Municipal nº 733/97, de 05 de agosto de 1997, de conformidade com o Decreto Presidencial nº 3.508 de 14 de junho de 2000 e dá outras providências correlatas".

"Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dianópolis-TO, revoga a Lei Municipal nº 783/99 e dá outras providências correlatas".

"Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente de Dianópolis-TO, revoga a Lei Municipal N° 783/99 e dá outras providências correlatas".

"Da nova redação á Lei Municipal nº 806/2000 de 23/O4/2O00, que dispõe sobre modificação na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA e no QUADRO DE FUNCIONARIOS da Prefeitura Municipal de Dianópolis, fixa vencimentos e dá outras providências correlatas".

"Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Rurais e Urbanas no Municipio de Dianópolis-TO e dá outras providências correlatas".

"Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Rurais e Urbanas no Municipio de Dianópolis-TO e dá outras providênciascorrelatas".

FiXA OS LIMITES DO PERIMETRO URBANO da Cidade de Dianópolis-TO e dá outras providências correlatas".

"Fixa os LIMITES DO PERÍMETRO URBANO da Cidade de Dianópolis-TO e dá outras providências correlatas".

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a FUNASA Para execução do Projeto Sistema de Resíduos Sólidos, e dá outras Providências correlatas."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a FUNASA Para execução do Projeto Sistema de ResíduosSólidos, e dá outras Providências correlatas.

'Cria o FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL e dá outras providências correlatas"

"Cria o FUNDO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO RURAL e dá outrasprovidências correlatas".

"Dispõe sobre o CODÍGO DE POSTURAS doMunicipio de Dianópolis-TO, revoga a LeiMunicipal nº 617/93, Leis complementares ed outras providências correlatas".

"Dispõe sobre o CODIGO DE POSTURAS do Municipio de Dian6polis-TO, revoga a Lei Municipal ne 61793, Leis complementares e dá outras providências correlatas".

'Autoriza o Poder Executivo, através da firmatura de instrumento de Convênio, a consorciar-se com Associagio Civil deCredito Comunitario, com a finalidade de implementar a politica de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Municipio de Dianópolis e dá outras providências correlatas".

"Autoriza o Poder Executivo, através da firmatura de instrumento de Convênio, a consorciar-se com Associação Civil de Crédito Comunitário, com a finalidade de implementar a politica de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Municipio de Dianópolis e dá outras providências correlatas".

"Altera o nome da CRECHE MUNICIPAL IRMÃ AMPARO e dá outras providências correlatas."

"AItera o nome da CRECHE MUNICIPAL IRMA AMPARO e dá outras providências correlatas".

"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a tazer a DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA sucatada, mod. 94/95, aAssociação Regional de Cabos e Soldados de Dianópolis e dá outras providências correlatas".

"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA sucatada, mod. 94/95, a Associação Regional de Cabos e Soldados de Dianópolis e dá outras providências correlatas." 

"Dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2002 e dá outras providências correlatas." 

" Dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercicio de 2002 e dá outras providências correlatas . "

Dispõe sobre a criação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOTAR CAE do municipio de Dianopolis-TO, revogando aLei Municipal no 829/2OOO de 22 de dezembro de 2000, nos termos da Medida Provisória ne 2.10030 de 23 de março de 2001 e dá outras providências correlatas"

"Dispõe sobre a criação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE do município de Dianópolis-TO, revogando a Lei Municipal nº 829/2000 de 22 de dezembro de 2000, nos termos da Medida Provisória nº 2.100-30 de 23 de março de 2001 e dá outras prividências correlatas."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, e dá outras providências correlatas."

" Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e social, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, e dá outras provid~encias correlatas . "

" Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências" -"Bolsa- Escola . "

"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas, e determinada outras providências" - "Bolsa-Escola."

"Dispõe sobre a autorização para o fornecimento de combustível a particulares, quando, na remoção de pacientes emergenciais, não houver a disponibilidade de ambulâncias ou veículos destinados a tal fim, e dá outras providências correlatas."

" Dispõe sobre autorização para o fornecimento de combustível a particulares, quando, na remoção de pacientes emergenciais, não houver a disponiblidade de ambulâncias ou veículos destinados a tal fim, e dá outras providências correlatas . "

"Dipõe sobre a autorização para o pagamento de despesas relativas ao Carnaval 2001, ajuda finaceira aos blocos carnavalescos e dá outras povidências correlatas."

" Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas relativas ao Carnaval 2001, ajuda finnaceira aos blocos carnavalescos e dá outras providências correlatas . "

"Dispõe sobre a isenção do ITBI aos contemplados com casas populares e dá outras providências. "

"Dispõe sobre a isenção do ITBI aos contemplados com casas populares e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização para participar do Consórcio Regional de Recursos Hidricos e dá outras providências"

' Dispõe sobre autorização para participar do Consórcio Regional de Recursos Hídricos e dá outras providências "

Efetua denominação Oficina Municiopal de Panificação, e dá outras providências".

Torna de Utilidade Publica  a Associacdo dos Pioneiros Mirins de Diandpolis - TO"