"Cria e modifica o quantitativo de cargos na Estrutura Administrativa Municipal, fixa vencimentos e dá outras providências correlatas.

"Cria e modifica o quantitativo de cargos na Estrutura Administrativa Municipal, fixa vencimentos e dá outras providências correlatas."

"Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 46, da Lei Municipal nº 842/01 e dá outras providências correlatas."

"Acrescenta o Parágrafo Unico ao Art. 46, da Lei Municipal  no 842/01 e dá outras providências correlatas.

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União e o Estado, visando a operacionalização do BANCO DA TERRA, concede isenção de ITBI aos beneficiários do programa e dá outras providências correlatas.

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Gonvênio com a União e o Estado, visando a operacionalização do BANCO DA TERRA, concede isenção de ITBI aos beneficiários do programa e dá outras providências correlatas."

''Autoriza o Poder Executivo a efetuar a baixa de Bens Móveis e lmóveis do Quadro Patrimonial do Município e dá outras providências correlatas".

'Autoriza o Poder Executivo a efetuar a baixa de Bens Moveis e lmoveis do Quadro Patrimonial do municipio  e dá outrasprovidências correlatas"

'Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências e dá outras providências correlatas.

''Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências e dá outras providências correlatas".

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dianópolis-TO para o Exercício de 2003 e dá outras providências correlatas."

"Estima a Receita e fixa a Despesa do municipio  de Dianópolis-TO para o Exercicio de 2003 e di outra6 providências correlatas.

"Cria e modifica cargos no Quadro de Funcionários Efetivos, fixa vencimentos e dá outras providências correlatas.

"Cria e modifica cargos no Quadro de Funcionários Efetivos, fixa vencimentos e dá outras providências correlatas."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a baixa e exclusão de sucata, do quadro Patrimonial do Municipio e dá outras providências correlatas ."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a baixa e exclusão de sucata, do Quadro Patrimonial do Município e dá outras providências correlatas."

"Dispõe de sobre a Revisão do Plano  Plurianual 20O2|2OO5 e inclusão do PPAS (Plano Plurianual da Assistência Social).

"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2002/2005 e inclusão do PPAS (Plano Plurianual da Assistência Social)."

"Dá nome ao Centro de Saúde municipal dá  outras providências correlatas".

"Dá nome ao Centro de Saúde Municipal dá outras providências correlatas".

"Autoriza a Suplementação do Orçamento e dá outras providências correlatas"'

"Autoriza a Suplementação do Orçamento e dá outras providências correlatas"'

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais, e dá outras providências".

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Creditos Especiais, e dá outras providências".

"Altera o Artigo 1º da Lei nº 874/02 de 03/06/2002 e dá outras providências correlatas".

"Altera o Artigo 1° da Lei ne 874/02 de 03/06/02 e dii outras providências correlatas".

"Altera o Art.  1° da lei  Municipal ne 855/01 de 06/11/2001, que dispõe sobre fixação de diarias  e dá outras providências".

"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 855/01 de 06/11/2001, que dispõe sobre fixação de diárias e dá outras providências".

"Autoriza as Organizações Religiosas a distribuírem, gratuitamente, literaturas, nos hospitais, clínicas de repouso, abrigos e demais repartições da administração Municipal e dá outras providências correlatas".

"Autoriza as Organizações Religiosas a distribuirem, gratuitamente, literaturas, nos hospitais, clinicas de repouso, abrigos e demais repartições da administração Municipa! e dá outras providências correlatas".

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial e dá outas providências correlatas".

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo MunicIpal a abrir Crédito especial e dá outas providências correlatas".

''Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial e dá outras providências correlatas".

'Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Credito especial e dá outras providências correlatas"

'Dispõe oobre as diretrizes pere a elaboração da Lei orçamentaria  de 2003 e dá outras providências  correlatas".

"Dispôe sobre as diretrizes pera a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências correlatas".

''Dá nova redação á Lei Municipal n] 870/02 de 05/04/2002 e dá outras providências corelatas".

'Dá nova redação Lei Municipal ne 870/02 de 05/04/2002 e dá outras providências corelatas.

"Dispõe sobre o Fundo de Assistência ao Servidor Publico Municipal e dá outras providências correlatas".

"Dispõe sobre o Fundo de Assistência ao Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".