"Dispôe sobre revogâção de dispositivos dâ Lei Municipal nº 1.388/2017 e dá outras providênciâs correlatas".
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.089/2008, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dianópolis-TO, e dá outras providências.”
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO
MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – REFIS 2019, CONCEDENDO
DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALMAS, DIANÓPOLIS, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, NOVO JARDIM, E RIO DA CONCEIÇÃO, VISANDO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO...
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BATISTA BLONNYE HOLMES FOREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Altera a Lei nº 1389, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/2018/2021.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
"DÁ NOME ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MATO GROSSO, NO SETOR CAVALCANTE, DE PRAÇA JOÃO BATISTA FIGUEREDO".
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA" QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE BATISTA DOS SANTOS LOCALIZADA NO POVOADO DA BOA SORTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PARTEIRA, LOCALIZADA...
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ORGANIZA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana no setor Novo Horizonte para a Associação de Cabos e Soldados de Dianópolis/TO, 2º CIPM".
Dispõe sobre a comercialização de produtos de conveniência nos estabelecimentos licenciados para exercicío das atividades de farmácia, drogaria e congêneres.