Total de 40 documentos encontrados
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado do Tocantins, e dá outras providencias”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários do Hospital de Amor de Dianópolis- AVHAD”.
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL, PARA OS FINS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA...
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Assessoria Jurídica do Município a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de Dianópolis e seus Fundos forem interessados, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.
Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Dianópolis/TO, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020
Altera a Lei n° 1389, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/ 2018/2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1426, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLTIVO MUNICIPAL - E-DOLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREEEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS, PARA O QUADRIÈNIO 2021/2024”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O REGIME DE PLANTÃO PARA OS ESPECIALISTAS DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MEMORIAL SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - REFIS 2020. CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIANQPOLIS - REFIS 2020. CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Dispõe sobre a instituição do Município de Dianópolis-Tocantins, o programa IPTU Verde e dá outras providências correlatas".
“FICA VETADO O CONGELAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRJ&ES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Altera a Lei nº 1389, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/ 2018/2021.
Altera a Lei n° 1389, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/ 2018/2021.
“DISPÕE ACERCA DA TARIFA DE ESGOTO COBRADA PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR E MANTER IMÓVEL RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP,DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CASA DE APOIO PARA FAMILIARES E PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO NO HOSPITAL DO CÂNCER EM BARRE'TOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
''INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC, PARA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
“INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC, PARA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PIJBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO ARTISTA - TEA.”
''ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS-TO''.
“ESTABELECE O AGENDAM ENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA OS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO.”
"DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA
MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE DIANÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CAMPUS DE DIANOPOLIS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA NO SETOR INDUSTRIAL – CAMPO VELHO – GLEBA 03, PARA UNITINS, CAMPUS DE DIANÓPOLIS/TO.”
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA NO SETOR INDUSTRIAL - CAMPO VELHO - GLEBA 03, PARA UNITINS, CAMPUS DE DIANÓPOLIS/TO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR VERBA ORIUNDA DE LEILÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR VERBA ORIUNDA DE LEILÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”