Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALA EM BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS - CREA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALA EM BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALA EM BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL AO SEBRAE/TO DE DIANÓPOLIS – TO PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS - HOSPITAL DE AMOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE DIANÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel a Câmara Municipal de Dianópolis e dá outras providencias”.
“Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 1392-B, de 25 de junho de 2018 que “Reformula o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.”
ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais, na Aquisição de Bens, e na Contratação de Serviços pela Administração direta ou Indireta.”
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.276/2013, revoga a Lei 1420/2019 e dá outras Providências.”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado do Tocantins, e dá outras providencias”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários do Hospital de Amor de Dianópolis- AVHAD”.
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL, PARA OS FINS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES...
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Assessoria Jurídica do Município a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de Dianópolis e seus Fundos forem interessados, autor, réu ou tiver interesse...
Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Dianópolis/TO, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020
Altera a Lei n° 1389, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/ 2018/2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1426, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLTIVO MUNICIPAL - E-DOLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREEEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS, PARA O QUADRIÈNIO 2021/2024”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O REGIME DE PLANTÃO PARA OS ESPECIALISTAS DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MEMORIAL SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - REFIS 2020. CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIANQPOLIS - REFIS 2020. CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Dispõe sobre a instituição do Município de Dianópolis-Tocantins, o programa IPTU Verde e dá outras providências correlatas".
“FICA VETADO O CONGELAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRJ&ES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Altera a Lei nº 1389, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/ 2018/2021.
Altera a Lei n° 1389, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/ 2018/2021.
“DISPÕE ACERCA DA TARIFA DE ESGOTO COBRADA PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR E MANTER IMÓVEL RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP,DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CASA DE APOIO PARA FAMILIARES E PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO NO HOSPITAL DO CÂNCER EM BARRE'TOS-SP E...
''INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC, PARA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
“INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC, PARA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PIJBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO ARTISTA - TEA.”