" Dispõe sobre Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências "

" Promove a revogação da lei municipal 549/1990 "Desapropriação parcial do imovel rural denominado fazendinha e ´da outras providências" .

ria na estrutura administrativa municipal , o cargo de assessor de Gabinete , E dá outras providências .

" Cria na estrutura administrativa municipal , o cargo de gabinete, E dá outras providências .

" Cria na estrutura administrativa municipal , o cargo de instrutor de corte e costura e dá outras providências .

" Declara de pública utilidade a instituição filantropica associação feminina maçonica de Dianópolis-TO" .

" Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1.995, e da outras providências .

Propõe Mudança de Nomeclatura em Logradouro Público .

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de area de 03 (Três) hectares no Setor Campo Veho, á Policia Militar do EStado do Tocantins. .

Dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionarios públicos da Prefeitura Municipal de Dianópolis e dá outras providências .

Dispõe sobre a Associação do Bairro Cavalcante .

Estabelece nome o EDifício- Sede da Prefeitura Municipal de Dianópolis  .

Institui o conselho municipal de Saude e da outras providências .

Dá á atual Praça Getúlio Vargas a denominação de Praça Francisco Liberato Póvoa e determina outras providências .

Autoriza o chefe do poder executivo muniicpal a efetuar a doação de área de 06 hectares no Setor Campo Velho, á instituição sócio desportiva dente de leite .

Dispõe sobre a motificação na estrutura administrativa e no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal de Dianópolis, fixa vencimentos e dá outras providências.

"Dispõe sobre o estatuto magistério municipal "

"Dispõe sobre posturas municipais de Dianópolis "

"Autoriza a abertura de credito especial que especifica "

" Dá Nova Denominação á Travessa 4"

Autoriza o poder executivo Municipal a firmar contrato com o clube social Utirapurú e dá outras providências ."

" Autoriza a alienação de veículos e dá outras providências ."

" Autoriza a suplementação do orçamento do municipio e dá outras providências ."

" Estima a receita e fixa a despesa do municipio  de dianópolis para o exercicio de 1994. ."

" Autoriza o poder executivo a proceder a criação da reserva ecologica do municipio de dianópolis, utilizando o patrimônio denominado poção e dá outras providências ."

" Autoriza a alienação de veículos e dá outras providências ."

 "Que Cria a Unidade de Referência de Dianópolis e dá outras providências."

" Transfere a resposnsabilidade pela manutenção da Usina Dr. João Rodrigues Leal para o municipio do Rio da Conceição e da outras providências ."

" Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências ."

" Cria a Fundo Municipal da criança e do adolescente ."

" Disõpe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências ."

" AUTORIZA REPOSIAÇÃO SALARIAL COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE JANEIRO DE 1993, RETROATIVAMENTE ."

" AUTORIZA REPOSIAÇÃO SALARIAL COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE MARÇO DE 1993, RETROATIVAMENTE ."

" Revoga a lei n° 561 de 07.05.1991 e outros disposotivos em contrario e dáse ao forum da comarca de dianópolis-T O nome de FÓRUM MUNIICPAL JORGE DE SOUSA RODRIGUES ."

"Autoriza o primeiro mandatário do Poder Executivo Municipal a celebrar convêncio com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins-RURALTINS, e dá outras providências ."

"Autoriza o primeiro mandatário do Poder Executivo Municipal a celebrar convêncio com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins-RURALTINS, e dá outras providências ."

" Dispõe sobre a constituição do conselho Municipal do bem estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências ."

"Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a doação de uma área de 2.000m2 quadrados á Celtins S/A onde hoje se localiza a atual substação."

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a compra de 99.00ha. No espaço rural comprrendido pela atual área do aeroporto deste muniicpio (25.215ha) acrescido de 73.785ha. Em suas cerca nias, e posterior doação ao governo do Estado do Tocantins, proponente da construção de aeródromo, ora em fase de projetos.

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o patrimônio estacionado no então distrito para o municipio do rio de conceição-TO ."