" Autoriza o Poder Executivo a efetuar doações de terrenos urbanos ao Governo do Estado do Tocantins ."

" Declara como entidade de Utilidade Pública a Sociedade Hospitalar e de Assistência Social de Dianópolis-TO ."

" Efetua a criação de cargo na estrutura administrativa do municipio ."

" Revoga a Lei 670/1995, que cria o Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências ."

" Fica criada Biblioteca Pública Municipal de Dianópolis-TO ."

" A câmara municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte lei: ."

" Autoriza o Poder Executivo á prestar Auxílio Moradia á professores oriundos de outras localidades ."

" Autoriza o Poder Executivo á realizar despesas com a publcação de livros pertecentes aos autores do municipio de Dianópolis ."

Promeve desapropriação de imóvel urbano

" Altera os valores dos imóveis urbanos e dá outras providências ."

" Autoriza a relização de despesas com a Polícia Militar e Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências ."

" Cria o serviço de Iluminação Pública do Municipio e dá outras providências ."

" Autoriza alienação de Prédio Público ."

" Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Dianópolis para o periodo de 1.996 a 1.999 ."

" Cria o Conselho Municipal de Assstência social e dá outras providências ."

" Dispõe sobre a fixação de "Diarias" para Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Servidores dos Poderes Executivos e Legislativo e dá outra providências ."

" Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências ."

" Declara de utilidade oublica a associação beneficente cultural B.H.FOREMAN ."

" Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar compra e doação de imóvel urbano ."

" Autoriza a construção de uma feira coberta no setor, bairro do cavalcante ."

" Altera a Lei 617/1993 de 29/12/1993, em diversos artigos e dá outras providências ."

" Autoriza supelmentação orçamentária aos recursos do Fundo de Desenvolvimento Municipal destinados ao PRODEM -LEI MUNICIPAL 644/1995 ."

" Autoriza supelmentação orçamentária objetivando a construção de Posto Policial no Setor Nova, por urgente e caracterizada necessidade ."

" Autoriza a desapropriação de imóvel urbano objetivando a construção de trevo de acesso á cidade de Dianópolis-TO."

" Autoriza a realização de despesas com a reativação e urbanização do Instituto de Menores, retroativamento."

" Promove alterações na redação dos artigos 2° e 6° Lei 535/1990 de 16/02/1990" .

" Dispõe sobre as diretrizes orcamentarias para o ano de 1.996 e dá outras providências .

Autoriza o Poder Executivo a promover alienação de veículos como sucata .

" Dispõe sobre a organização do sistema Municipal de Defesa do Consumidor -SMDC institui a Cooordenadoria Municipal de defesa do Consumidor - PROCON - a comissão Municipal permanente de Normatização =CMPN=Conselhor Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e institui o Fundo Muniicpal de defesa dos Direitos Difusos -FMDD e dá outras providências.

Cria o cargo de Representante do municipio de Dianópolis em Palmas.

" Autoriza o chefe do Poder Executivo Muniicpal a celebrar Convenio com o Estado do Tocantins (Secretaria de Estado da Saúde) para prestação de serviço de saúde no REGIME DE PARCERIA "

"Cria na estrutura adminstrativa do municipio de Alimentos e manufaturados "

"Cria Cargos na Administração Muniicpal, e da outras providências "

"Institui o fundo de Desenvolvimento Municipal e da outras providências "

Autoriza o Poder Executivo a promover alienação de veículos como sucata .

"Dispõe sobre a abertura de credito Especial, e dá outras providências

"Dispõe sobre á criação de Escolas Rurais e dá outras providências " .

" Altera dispositivos do Código Municipal de Posturas e dá outras providências "

"Fixa os Limites do Perimetro Urbano da Cidade de Dianópolis, Estado do Tocantins

" Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço "