Total de 40 documentos encontrados
"Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um Crédito Especial, até o limite de R$250.000,00 (Duzentos cinquenta mil reais), e da outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamentos salariais de pessoal de nivel medio e elementar do Hospital Municipal de Diandpolis-To"
"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magisterio.
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a Sociedade Hospitalar e de Assistencia Social de Dianopolis - TO.
"Que dá nova denominação a logradouro público ."
"Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1998."
"Cria o Fundo Municipal do Trabalho e da outras providências".
"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR, de carater consultivo e orientativo e de funcionamento permanente."
Autoriza. o poder Executivo a abrir um Credito Especial no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), e da outas Providências.
Concede desconto no IPTU aos contribuintes que adotarem plantas, Jardins e/ou gramados.
"Cria o Conselho Municipal do trabalho e dá outras providências."
" Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a efetuar desapropriação de área de terreno urbano, e dá outras providências ".
" Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a efetuar desapropriação de área de terreno urbano, e dá outras providências ".
"Torna de Utilidade Pública a Associagdo "Primeira Igreia Botista de Dianopolis - TO, e dá outras providências
" Dá a atual Rua Oito a Nova denominação de Rua José vogado da silva ( ZÉ TÉ) e determina outra providências ".
" Autoriza o Prefeito Municipal a fazer permuta de lotes urbanos e dá outras providências ".
" Dispõe o presente lei, sobre a declaração de utilidade pública da associação de desencolvimento e incentivo comunitário á saude do muniicpio de Dianópolis-TO ".
" Autoriza o Chefe do Executivo Muncipal, a efetuar a transação de venda de ações da Telebrasília S/A, de propriedade da Prefeitura Municipal ".
" Autoriza o Chefe do Executivo Muncipal, a efetuar a desapropriação de áreas de terrenos urbanos, com finalidade específica "
" Autoriza o Chefe do Executivo Muncipal, firmar Convênio com a SETO-Secretaria de Estado dos Transportes e Obras "
" Autoriza o Chefe do Executivo Muncipal, a efetuar a doação de um terreno urbano ao Estado do Tocantins (Secretaria de Estado da Fazendo) "
" Que Declara de Utilidade Pública a associação de Mini-Produtores Rurais de Dianopolis-TO "
"Disciplina o Controle Patrimonial do Municipio de Dianópolis-TO, e dá outras providências ".
"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a efetuar pagamento de gratificações a professores de zona rural, que também atuam como merendeiras (os) ".
"Dispoe sobre as diretrizes orcamentar para exercicio financeiro de 1998, e da outras providências ".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cessdo de tratores e equipamentos agricolas do Prefeitura Municipal aos mini e pequenos produtores rurais " .
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar Auxilio Moradia á professores oriundos de outras localidades".
"Autoriza o Poder Exectivo Municioal a adouirir tratores e equioamentos agricolas do Estado do Tocantins / PRODIVINO e comporometer parte do Fundo de Participação dos Municiltios. como forma de pagamento para os objetivos que especifica"
" Revoga a lei n° 696/96, que dispõe sobre cessão em regime de Comodato do imóvel situado á Praça Coronel Wolney, denominado"Coreto" e dá outras providências".
" Autoriza o Poder Executivo a Conceder desconto para pagamentos á vista, no IPTU 1997 ".
" Cria o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências ".
" Autoriza o Poder Executivo a fazer a doção em pagamentos dos bens e instalações da usina hidrelétrica de Dianópolis transferência da concessão, e imóvel para CELTINS-Campanhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins, e dá outras providências "
"Revoga a Lei n° 697/1996, que dá anistia ao IPTU e dá outras providências ".
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Pioneiros Mirins de Dianópolis-TO, e dá outras providências ".
"Cria o cargo de Mecânico de Automóveis da Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, e dá outras providências ".
"Revoga a Lei n°. 648/1995, que cria o cargo de Representante do município de Dianopolis em Palmas-TO, e dá outras providências ".
"Dispõe sobre a regulamentação de mudança de nomes de ruas, praças, avenidas , e dá outras providências".
" Dá anistia do IPTU e dá outras providências ."
" Dispõe sobre a ceção em regime de comodato, do imóvel situado á Praça Cel. Wolney, denominado "Coreto" e dá outras providências ."
" Emenda substitutiva á Lei 692/1996, que estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1.997 ."