Acessibilidade
Buscar em Legislação por assunto:
Buscar por número:

Documentos Oficiais

Total de 40 documentos encontrados

40
documentos
Lei Nº 740 1997

Lei 740/1997

"Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um Crédito Especial, até o limite de R$250.000,00 (Duzentos cinquenta mil reais), e da outras providências."

Publicado em 06/11/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 739 1997

739/1997

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamentos salariais de pessoal de nivel medio e elementar do Hospital Municipal de Diandpolis-To"

Publicado em 06/11/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 738 1997

738/1997

"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magisterio.

Publicado em 06/11/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 737 1997

737/1997

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a Sociedade Hospitalar e de Assistencia Social de Dianopolis - TO.

Publicado em 06/11/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 736 1997

736/1997

"Que dá nova denominação a logradouro público ."

Publicado em 06/11/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 735 1997

735/1997

"Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1998."

Publicado em 08/10/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 734 1997

734/1997

"Cria o Fundo Municipal do Trabalho e da outras providências".

Publicado em 07/11/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 733 1997

733/1997

"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR, de carater consultivo e orientativo e de funcionamento permanente."

Publicado em 09/10/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 732 1997

732/1997

Autoriza. o poder Executivo a abrir um  Credito Especial no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), e da outas Providências.

Publicado em 10/09/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 731 1997

731/1997

Concede desconto no IPTU aos contribuintes que adotarem plantas, Jardins e/ou gramados.

Publicado em 09/10/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 730 1997

730/1997

"Cria o Conselho Municipal do trabalho e dá outras providências."

Publicado em 10/10/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 729 1997

729/1997

" Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a efetuar desapropriação de área de terreno urbano, e dá outras providências ".

Publicado em 18/09/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 728 1997

728/1997

" Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a efetuar desapropriação de área de terreno urbano, e dá outras providências ".

Publicado em 18/09/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 727 1997

727/1997

"Torna de Utilidade Pública a  Associagdo "Primeira Igreia Botista de Dianopolis - TO, e dá outras providências

Publicado em 18/09/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 726 1997

726/1997

" Dá a atual Rua Oito a Nova denominação de Rua José vogado da silva ( ZÉ TÉ) e determina outra providências ".

Publicado em 03/11/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 725 1997

725/1997

" Autoriza o Prefeito Municipal a fazer permuta de lotes urbanos e dá outras providências ".

Publicado em 08/08/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 724 1997

724/1997

" Dispõe o presente lei, sobre a declaração de utilidade pública da associação de desencolvimento e incentivo comunitário á saude do muniicpio de Dianópolis-TO ".

Publicado em 05/08/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 722 1997

Lei 722/1997

" Autoriza o Chefe do Executivo Muncipal, a efetuar a transação de venda de ações da Telebrasília S/A, de propriedade da Prefeitura Municipal ".

Publicado em 07/08/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 721 1997

Lei 721/1997

" Autoriza o Chefe do Executivo Muncipal, a efetuar a desapropriação de áreas de terrenos urbanos, com finalidade específica "

Publicado em 06/06/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 719 1997

Lei 719/1997

" Autoriza o Chefe do Executivo Muncipal, firmar Convênio com a SETO-Secretaria de Estado dos Transportes e Obras "

Publicado em 05/06/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 718 1997

Lei 718/1997

" Autoriza o Chefe do Executivo Muncipal, a efetuar a doação de um terreno urbano ao Estado do Tocantins (Secretaria de Estado da Fazendo) "

Publicado em 05/06/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 717 1997

Lei n° 717/1997

" Que Declara de Utilidade Pública a associação de Mini-Produtores Rurais de Dianopolis-TO "

Publicado em 09/05/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 716 1997

Lei n°716/1997

"Disciplina o Controle Patrimonial do Municipio de Dianópolis-TO, e dá outras providências ".

Publicado em 09/05/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 715 1997

Lei n° 715/1997

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a efetuar pagamento de gratificações a professores de zona rural, que também atuam como merendeiras (os) ".

Publicado em 09/05/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 714 1997

Lei 714/1997

"Dispoe sobre as diretrizes orcamentar para exercicio financeiro de 1998, e da outras providências ".

Publicado em 09/05/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 713 1997

Lei n°713/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cessdo de tratores e equipamentos agricolas do Prefeitura Municipal aos mini e pequenos produtores rurais " .

Publicado em 11/04/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 712 1997

Lei n° 712/1997

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar Auxilio Moradia á professores oriundos de outras localidades".

Publicado em 11/04/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 711 1997

Lei 711/1997

"Autoriza o Poder Exectivo Municioal a adouirir tratores e equioamentos agricolas do Estado do Tocantins / PRODIVINO e comporometer parte do Fundo de Participação dos Municiltios. como forma de pagamento para os objetivos que especifica"

Publicado em 11/04/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 710 1997

Lei N° 710/1997

" Revoga a lei n° 696/96, que dispõe sobre cessão em regime de Comodato do imóvel situado á Praça Coronel Wolney, denominado"Coreto" e dá outras providências".

Publicado em 11/04/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 707 1997

Lei n° 707/1997

" Autoriza o Poder Executivo a Conceder desconto para pagamentos á vista, no IPTU 1997 ".

Publicado em 10/03/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 706 1997

Lei 706/1997

" Cria o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências ".

Publicado em 10/03/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 705 1997

Lei n° 705/1997

" Autoriza o Poder Executivo a fazer a doção em pagamentos dos bens e instalações da usina hidrelétrica de Dianópolis transferência da concessão, e imóvel para CELTINS-Campanhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins, e dá outras providências "

Publicado em 10/03/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 703 1997

Lei n° 703/1997

"Revoga a Lei n° 697/1996, que dá anistia ao IPTU e dá outras providências ".

Publicado em 10/03/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 702 1997

Lei n° 0702/1997

"Torna de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Pioneiros Mirins de Dianópolis-TO, e dá outras providências ".

Publicado em 14/02/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 701 1997

Lei 0701/1997

"Cria o cargo de Mecânico de Automóveis da Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, e dá outras providências ".

Publicado em 14/02/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 700 1997

Lei n° 0700/1997

"Revoga a Lei n°. 648/1995, que cria o cargo de Representante do município de Dianopolis em Palmas-TO, e dá outras providências ".

Publicado em 14/02/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 699 1997

Lei n°0699/1977

"Dispõe sobre a regulamentação de mudança de nomes de ruas, praças, avenidas , e dá outras providências".

Publicado em 14/02/1997 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 697 1996

697/1996

" Dá anistia do IPTU e dá outras providências ."

Publicado em 23/12/1996 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 696 1996

696/1996

" Dispõe sobre a ceção em regime de comodato, do imóvel situado á Praça Cel. Wolney, denominado "Coreto" e dá outras providências ."

Publicado em 02/12/1996 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar
Lei Nº 695 1996

695/1996

" Emenda substitutiva á Lei 692/1996, que estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1.997 ."

Publicado em 04/12/1996 Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos Acessar