Total de 40 documentos encontrados
Autoriza o Poder Executivo Municipal á efetuar locação de veiculo e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo Municipal á incluir nos Ouadros de Detalhamento por Ouantitativo e Saldrios do munictpio. o cargo de Inspetor de Ouarteirão criado pela Lei Municipal n". 543 de 06 de Junho de 1990, e dá outras providências ".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal á efetuar leilão de máquinas pesadas, pertencente ao Patrimônio Público Muniipal, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal á incluir nos quadros Ouadros de Detalhamento por Ouantitativo e Salarios do municipio, 38 trinta e oito cargos de Agentes de Saúde, e dá outras providências".
" Solicita autorização para abertura de crédito suplementar no percentual de 20% ( vinte por cento) do valor de que trata a Lei Municipal n° 767/1998 de 11 de Novembro de 1998, e dá outras providências."
" Dá nova redação ao Art. 3° da Lei Municipal n° 666/1995 que " Cria o Conselho Municpal de Assistência Social e dá outras providências."
" Dá nova denominação á Biblioteca Municipal de Dianópolis, e dá outras providências."
" Altera os Quadros de Detalhamento de Pessoal por Quantitativo e Salário das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Obras e Saneamento, da Lei 619/1994 de 24 de Feveriro de 1994, e conforme Lei n° 759/1998."
Autoriza o Poder Executivo afirmar convênio com o Programa Integrado "AABB Comunidade". e dá outras providências ".
" Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar por tempo determinado, funcionários nas áreas de educação, obras e saneamento ."
Dá nova redação da Lei n° 762/98, e, dá outros providências.
" Revoga a lei n° 758/98 de 07 de Maio de 1998, e dá outras providências ."
" Dá nova denominação a Rua X e da outras providências ."
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS, e da outras providências correlatas.
" Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a efetuar a doação de um terreno urbano ao Estado do Tocantins ( Secretaria de Estado dos Transportes e Obras) ."
Dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio financeiro de 1.999, e da outras providências.
" Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a venda de lote Urbano e dá outras providências "."
Dá alteração a Rua
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos de gratificação dos servidores efetivos e comissionados, ate o valor maximo de l00% (cem por cento do valor bruto percebido mensalmente"
" Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Especial até o limite de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos Reais), e dá outras providências"
" Dá nova redação á tabela de vencimentos do Art. 58 da Lei 745/1997 de Novembro de 1997, e dá outras providências."
" Cria novos cargos na estruturas administrativa da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências."
" Autoriza o Executivo Municipal, a e.fetuar cobertura financeira ás ações básicas do setor saúde."
Autoriza o Poder Execativo a abrir um Credito Especial, no valor de R$ 3.500,00 (Trez mil e quinhentos reais), e de outras providências.
" Autoriza o Poder Executivo, á leiloar sucatas de maquinas e equipamentos de propriedade do Poder Púlblico Municipal".
" Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, á desapropriar ou permutar área de lotes urbanos próximos ao Cemitério local."
" Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a efetuar a desapropriação e doação um terreno urbano ao Estado do Tocantins, (Secretaria de Estado da Fazenda)."
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Especial, até o limite de R$ 600.000.00 lSeiscentos mil reais), e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Especial, ate o limite de R$ 600.000.00 lSeiscentos mil reais), e da outras providências.
"Dá nova á LEI n° 618.1994 de 25 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do ." Magistério Municipal e dá outras providências."
"Dá nova redação,a Lei n'. 618194 de 25 de Fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Magisterio Municipal e dá outras providências".
"Estabelece Taxa de Contribuição de Melhoria, e dá outras providências".
Estabelece Taxa de Contribuição de Melhoria,e da outras providências".
"Institui o Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências ."
"Institui o Novo Códio Tributário Municipal e dá outras providências."
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Evangelização mensagem nova de Dianópolis-TO e dá outras providências ."
"Torna de utilidade pública a associação de evanfelização mensagem nova de Dianópolis, e dá outras providências."
"Dispõe sobre isenção de IPTU para as igrejas e entidades filantrópicas sem fins lucrativos ."
"Dispõe sobre isenção de IPTU para as igrejas e entidades filantrópicas sem fins lucrativos."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, até o limite de R$ 250.00,00( Duzentos cinquenta mil reais), e da outras providências ."