Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno rubano a Delegacia da ReceitaFederal de Palmas - Tocantins.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno urbano a Secretaria de Estado da Educação do Estado do Tocantins.

Que toma de Utilidade Pública o Centro Espirita Pequena Seara do Amor Divino de Dianopolis. 

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 2001 .

" Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a Efetuar desapropriação de área de terreno urbano, e dá outras providências ."

" Cria o Serviço de Controle, Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde Municipal, e dá outras providências ."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Credito Especial e dá outras providências .

" Dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Ensino Superior de Dianópolis- FUMESSDIAN, da Faculdade de Ensino Superior Irmã Amparo-FIA DE Dianópolis, e dá outras providências ."

Dispõe sobre atos lesivos á limpeza Publicas  e dá outras providências 

" Efetua denominação á Centro Esportivo Municipal, e dá outras providências ."

" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Dianópolis, e dá outras providências ."

" Dispõe sobre a autorização para Suplementação de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências ."

" Torna de Utilidade Pública o Colégio João de Abreu, pertencente á Congregação das Escravas do Divino Coração, e dá outras providências ."

"Autoriza o chefe do Poder Executivo, a contratar por tempo detreminado funcionários pra atuarem em áreas específicas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências ."

"Dá nova redação á Lei Municipal n° 619/1994, de 24 de Fevereiro de 1994, que " Dispõe sobre modificação na estrutura Administrativa e no quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal de Dianópolis, fixa vencimentos e dá outras provodências ."

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar cargo em comissão na estrutura administrativa do município, e dá outras providências ."

Que dá denominação da  Praça do Antigo Matadouro e outras providências."

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas com fornecimento de combustiveis e horas extras dos operadores das maquinas pesadas cedidas a este municipio e dá outras providências"

Dispõe sobre a segurança Pública Municipal 

Dispóe sobre a autorização  Para Suplementação de Dotações, e dá outras providências 

Autoriza o Chefe do Poder Execativo Municipal' a abrir  Credito  Especial, e dá outras  providências . 

"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Especial, e dá outras Providências ."

" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNCIO COM A ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, ENTREGA DE CARNÊS E RECEBIMENTOS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

" DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.000 A 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIICPIO DE DIANÓPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2.000 ."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A DOAR BENS MOVEIS A CAMARA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS.TO."

" Autoriza o chefe do Poder Executivo, a leiloar sucata de automóveis de propriedade do município, e dá outras providências ."

Dispde sobre a criação do Sistema Alternativo de Prestação de Serviço de Transporte Individual dePassageiros com uso de Motocicletas - .. Moto-taxi ,, e dá outras providências."

" Dispõe sobre a criação da " Junta Administrativa de Recursos de Infração" (JARI), e dá outras providências ."

" Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 774/1997 de 11 de Dezembro de 1997, e dá outras providências ."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar doação de terreno urbano e dá outras providências"

" Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a conceder comendas de honra ao mérito, á pessoas ilustres de nosso munícipio, e dá outras providências ."

Regulamenta e autoriza a outorga da concessão dos servigos públicos de agua e esgoto e dá outras providências. 

" Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para ecercício finnaceiro de 2.000,00 e dá outras provdências ."

"Seria a lei que renoga a lei 774/1997 e estabelece taxa de contribuição de melhoria, e dá outras providências ."

Esla Lei dispõe sobre a politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e normas gerais para sua adequada aplicação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal á efetuar a doação de imovel urbano  Câmara Municipal de Vereadores de Dianopolis, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal á efetuar a compra de dois lotes urbanos, e dá outras providências ."

Autoriza o Poder Executivo Municipal  incluir nos quadros Ouadros de Detalhamento por Ouantitativo e Salarios do município, 20 (vinte) cargos de Agentes de Saúde e dé outras providências ".

"Autoriza doação de terreno para Rede Palmas Educativa do Governo do Estado do Tocantins e dá outras providências ."