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“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Sra. ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”
NOMEIA SERVIDORA PARA FICAR RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL/CADASTRO ÚNICO, PODENDO PARA TANTO ASSINAR OS FORMULARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. ROSINETE CONCEIÇAO SOUSA CAVALCANTE.”
“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra GERINA MARTINS LEITE.”
NOMEIA SERVIDORA E DÁ PROVIDENCIAS
“NOMEIA SERVIDORA PARA FICAR RESPONSAVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS QUADRAS Nº 23-D, 23-F, 23-J, 24-A, 24-B, 24-C,24-D, 24-E, 24-F, 36, 40,41, 42, 43, 44 E 45 DO NÚCLEO DENOMINADO NOVA CIDADE II.
EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
“DISPÕE SOBRE OS RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PARA A DETECÇÃO DA COVID-19 POR LABORATÓRIOS E/OU FARMÁCIAS DA REDE PRIVADA DE DIANÓPOLIS DEVERÃO SER INFORMADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS EM ATÉ 48 HORAS.”
“DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS QUADRAS Nº 13 A 38 DO NÚCLEO DENOMINADO NOVA CIDADE II”.
“DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NO MATERIAL PROMOCIONAL, DE DIVULGAÇÃO EM MASSA OU PESSOAL, FÍSICO OU DE MÍDIA (SONORA, VISUAL OU ESCRITA) DE EVENTOS.”
RECONHECE A NÃO INCIDENCIA DE IPTU PARA O IMÓVEL CHACARA PROGRESSO MATRICULA Nº 3.407.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao(a) servidor(a) Sr(a). NAZI NUNES DE MELO OLIVEIRA.”
RECONHECE IMUNIDADE TRIBUTARIA PARA IPTU REFERENTE A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS AABB.
“NOMEIA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Dispõe sobre o reestabelecimento do Benefício PENSÃO POR MORTE a ROGER NASCIMENTO MELO”
NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente
FICA NOMEADO O SR DIOGO DA SILVA ALBUQUERQUE, PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ONDE SERÁ RESPONSÁVEL POR COORDENAR TODAS AS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 001/2021
“Dispõe sobre a instituição da Comissão Coordenadora responsável pela avaliação e monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação”.
Dispõe sobre a comissão de avaliação Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artisticos e Culturais de Dianópolis-TO
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. MARIA MADALENA NUNES DE JESUS.”
NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A GESTÃO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS. ”
Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros da Comissão de Revisão e Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública, mantendo-se as demais disposições e nomeados pelas Portarias nº 01 de 27/04/2016, nº 02 de 27/10/2016, nº 03 de 02/03/2017 e nº 02 de 31/01/2018
COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 16/2021.
“Dispõe sobre o retorno ao trabalho de Servidora.”
“Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação-FMPE e nomeia seus membros”.
“Revoga Portaria e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre o retorno ao trabalho de Servidora.”
“Dispõe sobre o retorno ao trabalho de Servidora.”
“Dispõe sobre a comissão de avaliação Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artisticos e Culturais de Dianópolis-TO.
“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. ABEL JOSÉ CARDOSO. ”
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sra. BELARMINA LIMA DE JESUS.”